Justiça determina suspensão de atividades de carcinicultora em Arês

Enquanto não houver o regular licenciamento ambiental, a carcinicultora não poderá voltar a desenvolver suas atividades

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

TST retoma atividades normais a partir de segunda (1º)

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Segurança de Informação em Seu Escritório de Advocacia

como todos sabem, os advogados sempre fizeram parte do meio judicial, seja protegendo os interesses

TJ decide que boate na Ponta Verde deve permanecer interditada

Juiz havia determinado a suspensão das atividades da boate Le Hotel até que a mesma comprove

Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007

sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Mantida condenação de réus envolvidos em rifas clandestinas de facção criminosa

Esquema financiava outras atividades ilícitas.

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

O presente artigo tem como finalidade trazer à baila as facetas do meio ambiente, superando-se a

Comandante de avião receberá indenização por ficar afastado 17 meses após incidente aéreo

suas atividades durante mais de um ano e meio depois de incidente aéreo no qual derrapou ao pousar no

Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes

Segundo testemunhas, os vendedores, utilizavam o palm top, por meio do qual era possível acompanhar

Trabalho prestado por meio de aplicativos

Por Paulo Sergio João.

Protagonismo feminino é destaque no meio corporativo

Mulheres em cargos de liderança contam suas experiências e dão exemplo de sucesso.

Município deve reparar prejuízo ao meio ambiente

Município explorou atividades sem licença ambiental e sem observar as mínimas condições sanitárias

Apelação criminal. Crime contra o meio ambiente.

Crime contra a incolumidade pública.

Dano ao meio ambiente gera indenização

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Apelação Criminal. Crimes contra o Meio Ambiente

Danificação de vegetação contida em Bioma de mata atlântica e corte de árvores em floresta considerada de preservação permanente (artigos 38-a e 39 da Lei n. 9.605/1998)

TJ realiza ato processual por meio eletrônico