Afastamento da gestante das atividades presenciais na pandemia

Por Sandra Faeddo.

Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais

O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.

Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais

Por Luara Rezende e Natália Tenório da Silva.

Empregada gestante deverá ser afastada das atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração

(Lei 14.151 de 12 de maio de 2021)

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina

Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos.

Enamat altera exigência mínima semestral na formação continuada de Magistrados

período mínimo de 30 horas-aula por semestre em atividades presenciais ou à distância

CNJ admite OAB Nacional em processo sobre retorno de audiências de custódia presenciais

Determinação para retomada de audiências de custódia presenciais ocorreu no fim de setembro.

Dia da Escola: dicas para aproveitar o melhor da retomada das aulas presenciais

Os conselhos são apresentados pelo Instituto Ayrton Senna em parceria com a Arcos Dorados, que juntos arrecadaram mais de R$ 5 milhões para beneficiar projetos de educação com o McDia Feliz 2021.

IBAPE/SP ensina técnicas para elaboração e redação de laudos periciais de qualidade no retorno aos cursos presenciais

Abordagem detalha o processo de elaboração com atenção especial à estrutura e escrita, essenciais para compreensão do trabalho e cumprimento de seu objetivo e finalidade.

Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.

Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.

Profissionais da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo têm receio pelo retorno das aulas presenciais

Especialista em Direito Administrativo explica quais as condições de retorno do ensino público no Estado de São Paulo.

Reconhecimento de diploma de universidade estrangeira pode ficar mais fácil

Projeto prevê o reconhecimento automático, no Brasil, de diplomas de cursos presenciais de

A política internacional e o Brasil

face da pandemia da Covid-19 e o fim da pandemia e, o retorno as atividades presenciais.

Professora terá jornada adaptada para acompanhar filho com síndrome de Down em atividades terapêuticas

Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança.

Universitária não consegue abono de faltas às aulas aos sábados por motivo de religião

de encontros presenciais aos sábados estava prevista no edital de vestibular e que a concessão da

Leilões de bens penhorados podem ser presenciais ou virtuais

O roteiro dos leilões eletrônicos é praticamente o mesmo dos presenciais, e muitos Tribunais fazem os dois eventos ao mesmo tempo

Aumento da violência escolar na escola brasileira

aulas presenciais. Precisa-se construir uma cultura da paz e de diálogo para debelar essa crise.

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Atividades Complementares: Proposta de regulamento

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor de pós-graduação no UNIVAG. [email protected] e [email protected].