Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 12:00

Associação de servidores questiona decisão do TJ-SP que considerou greve ilegal

promover a paralisação, total ou parcial, das atividades dos trabalhadores sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.044, de 22 de Dezembro de 2009

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:13

JT concede adicional de insalubridade a agentes comunitárias de saúde

Em sua defesa, o reclamado sustentou que as atividades desempenhadas pelas trabalhadoras não as
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:36

Conselho de Medicina pode julgar conduta ética do diretor-técnico médico de plano de saúde em caso de morte de paciente

exerce diretamente as atividades próprias da profissão, como aquele que ocupa cargo ou função privativa de médico em pessoa jurídica.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:33

5ª VF de São João do Meriti proíbe realização de vaquejadas

J.O.D.F. a se absterem de realizar as atividades denominadas vaquejadas, ou similares, bem como outros eventos do mesmo porte.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro

intervalo mínimo intra-jornada; que transportava valores sem a devida segurança e utilizava seu veículo para desenvolver atividades comerciais da ré.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:28

É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino

-geral do Centro de Ensino, objetivando o cancelamento do ato que culminou em sua suspensão das atividades acadêmicas pelo período de 15 dias.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 09:58

Após desistir de ação, trabalhador terá de devolver valores recebidos

na Celesc em 1981, pedia adicional de periculosidade pelo período em que trabalhara em área de risco, executando atividades perigosas.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00

Agravo regimental no recurso extraordinário. ISS. Art. 9º, § 2º, do Decreto-Lei n. 406/68. Construção civil.

, dizendo respeito exclusivamente à base de cálculo do ISS na hipótese de atividades de construção civil.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Provimento nº 118/2007

de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:41

Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito

incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006.

Regulamenta os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 10:15

Dê o PC. Mas dê aula antes

... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Junho de 2004 - 01:00

Lei nº 10.875, de 1º de Junho de 2004.

desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:04

Garoto terá de reintegrar empregado que teve coluna degenerada

doença e as atividades exercidas pelo empregado ao longo de 13 anos de contrato de trabalho.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.765, de 24 de Junho de 2003.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:57

Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros

De acordo com o Estatuto, as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:57

Quer evitar a penhora de bens em processos judiciais? Há um seguro que pode ajudar

despesas, a não paralização de suas atividades e pode evitar a penhora de bens.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:06

PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento

inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 14156

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

promover a paralisação, total ou parcial, das atividades dos trabalhadores sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Em sua defesa, o reclamado sustentou que as atividades desempenhadas pelas trabalhadoras não as

exerce diretamente as atividades próprias da profissão, como aquele que ocupa cargo ou função privativa de médico em pessoa jurídica.

J.O.D.F. a se absterem de realizar as atividades denominadas vaquejadas, ou similares, bem como outros eventos do mesmo porte.

intervalo mínimo intra-jornada; que transportava valores sem a devida segurança e utilizava seu veículo para desenvolver atividades comerciais da ré.

-geral do Centro de Ensino, objetivando o cancelamento do ato que culminou em sua suspensão das atividades acadêmicas pelo período de 15 dias.

na Celesc em 1981, pedia adicional de periculosidade pelo período em que trabalhara em área de risco, executando atividades perigosas.

, dizendo respeito exclusivamente à base de cálculo do ISS na hipótese de atividades de construção civil.

de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.

Regulamenta os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de

... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.

desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas.

doença e as atividades exercidas pelo empregado ao longo de 13 anos de contrato de trabalho.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

De acordo com o Estatuto, as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são

despesas, a não paralização de suas atividades e pode evitar a penhora de bens.

inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.

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