Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

faz presente em todo momento, desde o lazer às atividades laborais exercidas diariamente. Isso

Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

União, autoriza prorrogação de contratos temporários em atividades que serão assumidas pela Agência

Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

em atividades que serão assumidas pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Sessão na Câmara de Altamira acaba em briga entre vereadores

Campus da Universidade Católica deve ser interditado por falta de alvará

Mandado de Segurança.

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Advogados e defensores públicos federais ameaçam entrar em greve

Reintegração no Emprego. Doença ocupacional. Acidente de trabalho. Nexo de causalidade.

Recurso ordin;ario da reclamanete.

Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias e períodos de "janela"

O juiz deferiu o pedido de horas extras pela orientação de monografias e também pela participação em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada

Enquadramento sindical. Atividade econômica da empresa. Base territorial.

O enquadramento sindical, em regra, é determinado pela categoria econômica.

Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias

Juiz acatou recurso de professor e deferiu o pedido de horas extras pela orientação de monografias e também pela participação em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada

Registro de imóveis. Escritura de compra e venda.

Dispensa de certidões negativas de débitos tributários e previdenciários.

O que as empresas ainda precisam saber sobre aprendizagem?

Por Maria Carolina Seifriz Lima.

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Resolução determina reestruturação do CJF

Recurso de revista. Ginástica laboral.

Horas extraordinárias.

Atividade extraclasse.

Recurso de revista.

Começa a valer o adicional de periculosidade para motoboys

Profissional que usa moto para trabalhar terá acréscimo de 30% ao salário

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Previdenciário. Recurso Especial. Aposentadoria por tempo de contribuição

Cômputo de tempo especial. Atividade de tratorista. Enquadramento por analogia. Possibilidade