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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:04

Reconhecimento de desvio de função de servidor público é julgado improcedente

Decisão do TRF3 entendeu que o reconhecimento do desvio requer a clara demonstração das atividades
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:00

Gaeco denuncia à justiça policiais acusados de homícidio

da atividade policial, propondo, quando necessário, as ações penais cabíveis contra policiais envolvidos com atividades criminosas
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:00

Aluna que não formalizou desistência de curso deve pagar mensalidades pendentes

atividades online por não dispor de programas compatíveis em seu computador
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 13:10

Motorista de ônibus elétrico não consegue receber adicional de periculosidade

perigosas, com risco de choque elétrico, o TRT ressaltou que suas atividades não constam em nenhum texto
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 14:45

Decreto institui comitê gestor e grupo executivo do Mais Médicos

conter mensagem expressa quanto à vedação ao exercício da medicina fora das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 16:15

Liminar impede bar de realizar eventos musicais sem autorização

ambientais e nem alvarás de funcionamento para as atividades que exerce, desrespeitando assim a Lei Municipal n° 3.612/1999, que determina o licenciamento
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 20:30

Segurança que separava ?brigas? em programa de TV não recebe por uso de imagem

decisão do TRT da 2ª Região (SP) que entendeu ser a participação do trabalhador no programa inerente às suas atividades de segurança
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:40

Motociclista não receberá adicional de insalubridade por ficar exposto à chuva

atividades ou operações realizadas em locais alagados ou encharcados, previstas no anexo 10 da Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério de Trabalho e Emprego
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 18:50

Justiça volta a negar abertura do Shopping JK Iguatemi

Justiça não concedeu à WTorre o direito de iniciar atividades do shopping antes de concluir as
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 12:45

Agricultor é punido por crime ambiental

criação de peixes, atividades potencialmente poluidoras, sem licença ou autorização dos órgãos
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:40

Tatuagem não impede aprovação de candidato a soldado da PM

reprovação no exame médico, já que ela não o impede de exercer as atividades exigidas pelo cargo", afirmou o magistrado
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:35

Time mineiro é condenado ao pagamento do direito de arena a jogador

participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em atividades desportivas"
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:00

Estagiário que sofreu acidente de trabalho deve ser indenizado

?Ocorrendo acidente de trabalho no exercício das atividades e sendo a empresa concedente do estágio
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:40

Juíza aplica nova redação de súmula do TST sobre responsabilidade subsidiária de órgãos públicos

A empresa prestadora de serviços declarou que encerrou suas atividades com o Município e a
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:09

DF é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral por parte direção da escola

reduzir ao máximo o exercício de suas atividades, com o nítido propósito de excluí-la de qualquer procedimento decisório dentro do estabelecimento escolar
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:08

Dano moral. Responsabilidade subsidiária.

Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:26

JT enquadra caseiro de sítio como empregado rural

atividades com fins lucrativos, ficou caracterizada a natureza rural e não doméstica do vínculo mantido entre as partes
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:24

Aluguel. Motocicleta.

atividades, constitui parte relevante do valor de salários, na perspectiva do mercado, é de se declarar a sua natureza salarial.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:38

Turma concede indenização a empregado que passou a sofrer discriminação após retornar de licença médica

retornou às atividades na empresa, passou a ser constantemente ameaçado de dispensa por seu
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:29

ECT é condenada a indenizar empregado acometido de osteoartrose

de atividades repetitivas que guardavam relação direta com o agravamento de seu quadro clínico

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 14158

Decisão do TRF3 entendeu que o reconhecimento do desvio requer a clara demonstração das atividades

da atividade policial, propondo, quando necessário, as ações penais cabíveis contra policiais envolvidos com atividades criminosas

atividades online por não dispor de programas compatíveis em seu computador

perigosas, com risco de choque elétrico, o TRT ressaltou que suas atividades não constam em nenhum texto

conter mensagem expressa quanto à vedação ao exercício da medicina fora das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil

ambientais e nem alvarás de funcionamento para as atividades que exerce, desrespeitando assim a Lei Municipal n° 3.612/1999, que determina o licenciamento

decisão do TRT da 2ª Região (SP) que entendeu ser a participação do trabalhador no programa inerente às suas atividades de segurança

atividades ou operações realizadas em locais alagados ou encharcados, previstas no anexo 10 da Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério de Trabalho e Emprego

Justiça não concedeu à WTorre o direito de iniciar atividades do shopping antes de concluir as

criação de peixes, atividades potencialmente poluidoras, sem licença ou autorização dos órgãos

reprovação no exame médico, já que ela não o impede de exercer as atividades exigidas pelo cargo", afirmou o magistrado

participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em atividades desportivas"

?Ocorrendo acidente de trabalho no exercício das atividades e sendo a empresa concedente do estágio

A empresa prestadora de serviços declarou que encerrou suas atividades com o Município e a

reduzir ao máximo o exercício de suas atividades, com o nítido propósito de excluí-la de qualquer procedimento decisório dentro do estabelecimento escolar

Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática

atividades com fins lucrativos, ficou caracterizada a natureza rural e não doméstica do vínculo mantido entre as partes

atividades, constitui parte relevante do valor de salários, na perspectiva do mercado, é de se declarar a sua natureza salarial.

retornou às atividades na empresa, passou a ser constantemente ameaçado de dispensa por seu

de atividades repetitivas que guardavam relação direta com o agravamento de seu quadro clínico

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