Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais

A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.

TST rejeita gravação telefônica como meio de prova de dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desqualificou como meio de prova uma gravação de ligação telefônica.

Justiça defere pedido de exumação de cadáver para investigação de paternidade

Procedimento é único meio possível para comprovação.

“Desarmador de Bombas Corporativas”

Riscos de novas profissões no meio empresarial.

Pandemia e crise econômica: como empreender?

Dicas para empreender em meio a pandemia.

Provimento CSM n° 1920/2011 - TJSP

Autoriza a citação por meio eletrônico

CNMP realiza atividade referente a protocolo assinado com a Caixa Econômica Federal para o enfrentamento da violência doméstica

Evento será realizado de forma híbrida e aberto ao público em geral.

Insumo para crédito de PIS e Cofins é tudo o que for essencial para atividade, diz STJ

1ª Seção da corte declarou ilegais normas da Receita que restringem o conceito de insumo, por entender que violam princípio da não cumulatividade.

Lei que garante meia-entrada a idosos em eventos culturais públicos não pode ser aplicada a atividade econômica local

Para o magistrado, no caso não há violação ao Estatuto do Idoso

Agravo em recurso de embargos da reclamada. Prescrição. Exercício simultâneo da atividade de jornalista com a de radialista.

Rescisão indireta. Redução de anúncios publicitários no programa do autor. Redução salarial.

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

documento que comprove três anos de atividade jurídica somente na ocasião da posse.