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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Record deverá processar Netflix por plágio
Rede teria copiado o anúncio da emissora que utilizou uma entrevista de Silvio Santos para promover a série Breaking Bad
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 15:29
Prescrição de atividade no meio nuclear não segue regra geral
Considerando que atividade no meio nuclear pode ocasionar lesões que só se manifestam muito após a
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 13:01
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 18:17
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 10:15
Empresa responde por atividade prejudicial ao meio ambiente, mesmo quando iniciada pelo governo
O Ministério Público do estado moveu uma ação civil contra a empresa de exploração de cana-de-açúcar em razão de a usina efetuar drenagem na área.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Previdenciário. Pensão por morte. Incorporação de gratificação de desempenho de atividade econômica e meio ambiente (GAEMA).
Aplicação da paridade constitucional entre ativos e inativos. Tutela antecipada. Fazenda pública. Possibilidade. Matéria de natureza previdenciária. Precedentes desta corte. Recurso conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 09:59
Pagamento de atividade danosa ao meio ambiente deve ser proporcional ao prejuízo causado.
atividade é danosa ao meio ambiente, foi julgada parcialmente procedente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 17:24
Administração pública. Terceirização lícita de serviços especializados ligados à atividade meio da tomadora dos serviços.
Inadimplemento dos haveres trabalhistas por parte do empregador. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Ambiental. Drenagem de brejo. Dano ao meio ambiente. Atividade degradante iniciada pelo poder público.
Inexiste, nesta esteira, dúvidas acerca da caracterização do dano ambiental e da contribuição da parte recorrida para isto - embora reconheçam as instâncias ordinárias que também o DNOS é agente degradador (a título inicial).
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:35
Atividade exercida por meio de convênio não conta tempo de estágio probatório
mesma função, porém por meio de convênio, tiveram negado recurso no Superior Tribunal de Justiça
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 16:51
Hospital pode contratar fisioterapeutas terceirizados
A Quarta Turma entendeu que a fisioterapia, em ambiente hospitalar, é atividade-meio e não atividade-fim.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Bancária. Transporte de valores em malotes. Deslocamento entre agências bancárias por meio de táxi. Atividade típica de pessoal especializado em segurança.
A autora interpõe recurso de revista às fls. 613-34. Defende que faz jus à indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 15:32
Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita
A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 11:40
Atividade extraclasse.
Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 15:44
Terceirização não deveria reduzir direitos trabalhistas, afirma Dilma
diferença entre atividade-fim e atividade-meio nem reduzir direitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:00
Falha de rastreamento de veículo não gera reparação
Serviços ineficientes, prestados para satisfazer a atividade-meio, não ensejam indenização tendo como base o Código de Defesa do Consumidor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Terceirização ilícita. Vínculo de emprego com o tomador dos serviços.
atividade-fim ou atividade-meio. A delegação de serviços vinculados à atividade-meio implica confiar
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:00
Empresa de telemarketing é condenada por fazer ?política de gestação?
O "programa" tentava criar regras para que as trabalhadoras engravidassem, por meio de planilhas
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:45
Ibama não deve indenizar trabalhadora rural por negar autorização para desmatamento e queimada
É dever da própria trabalhadora rural promover a tutela do meio ambiente, mediante o