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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:56

A política internacional e o Brasil

face da pandemia da Covid-19 e o fim da pandemia e, o retorno as atividades presenciais.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:24

TJSP exige certidões negativas de débitos para plano de recuperação judicial e prejudica empresas

a suspensão, por um período, do pagamento de suas dívidas, a fim de renegociá-las, reduzi-las ou ampliar o prazo para o pagamento dos credores.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:41

Hitler, um bufão de sucesso. Coincidências não existem

Berlim, significou o fim do Terceiro Reich e, permitiu o encerramento do mais impactante conflito
Blog Publicado em 29 de Julho de 2022 - 18:13

Lei de Crimes Ambientais: o que é preciso saber

reger esse meio, a fim de garantir que elas possam ser bem executadas e garantir que o seu pleno funcionamento seja seguido à risca.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:23

Bancária receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício que continha armazenamento de combustível para gerador

parcialmente os embargos de declaração, a fim de prestar esclarecimentos de que a gratificação do
Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Julho de 2021 - 11:52

Empresário e Sociedade Empresária: limitação de responsabilidade

responsabilidade entre entes dois entes a fim de que não exista uma confusão patrimonial. Isto é o que pretende
Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 09:58

Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV

) que havia concedido mandado de segurança a uma loja a fim de desobrigá-la de transferir para seu
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51

A Ineficácia do Modelo Proibicionista de Drogas no Brasil

, salientando seus impactos na sociedade e a forma como a sociedade reagiu a fim de reprimir por meio de
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:48

Exigência de exame criminológico para progressão de regime deve ser bem fundamentada

instâncias ordinárias, a fim de examinar o requisito subjetivo para a progressão de regime (do fechado
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:25

A condenação de Lula em primeira instância, agora, é uma questão de tempo

Revelações da Odebrecht arrastam Lula para o centro do esquema de corrupção e põem fim ao mito. A
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 17:17

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que insere novos tipos penais na Lei de Crimes Hediondos

circunstanciada e qualificada; tráfico de pessoas para fim de exploração sexual; favorecimento à
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 15:46

Empresa que utilizou atestado médico alterado para justificar descontos salariais de motoboy deve indenizar trabalhador em R$ 5 mil

, a fim de justificar o desconto. Pede indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:16

STJ define que omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

Para o relator do recurso, a declaração de pobreza feita por pessoa física que tenha por fim o
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 11:06

Aposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano de saúde empresarial anterior

. a fim de garantir que as alterações contratuais dos planos de saúde coletivos empresariais também
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 10:44

Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi

bloquear a internet após o fim da franquia, mas apenas o juízo competente para julgar as ações
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 09:25

Governo ‘congela’ cargos de aliados que votaram contra medida do ajuste fiscal

Planalto põe ‘no fim da fila’ pedidos de indicação feitos por partidos como o PDT e o PP; petistas rebeldes não serão punidos internamente pela sigla
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:26

Banco indenizará cadeirante impedido de entrar em agência

A autora dirigiu-se ao banco com seu filho caderante portador de paralisia cerebral, a fim de pagar
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 12:15

Banco do Brasil atende pedido da OAB sobre validade de procuração

específicos, sem necessidade do documento com firma reconhecida por autenticidade para esse fim
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:30

Juiz exige que agentes prisionais garantam direitos básicos nos presídios

nominalmente aqueles que se negarem a obedecê-las, para o fim de apuração de responsabilidade civil, administrativa e criminal

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 38350

da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores

face da pandemia da Covid-19 e o fim da pandemia e, o retorno as atividades presenciais.

a suspensão, por um período, do pagamento de suas dívidas, a fim de renegociá-las, reduzi-las ou ampliar o prazo para o pagamento dos credores.

Berlim, significou o fim do Terceiro Reich e, permitiu o encerramento do mais impactante conflito

reger esse meio, a fim de garantir que elas possam ser bem executadas e garantir que o seu pleno funcionamento seja seguido à risca.

parcialmente os embargos de declaração, a fim de prestar esclarecimentos de que a gratificação do

responsabilidade entre entes dois entes a fim de que não exista uma confusão patrimonial. Isto é o que pretende

) que havia concedido mandado de segurança a uma loja a fim de desobrigá-la de transferir para seu

, salientando seus impactos na sociedade e a forma como a sociedade reagiu a fim de reprimir por meio de

instâncias ordinárias, a fim de examinar o requisito subjetivo para a progressão de regime (do fechado

Revelações da Odebrecht arrastam Lula para o centro do esquema de corrupção e põem fim ao mito. A

circunstanciada e qualificada; tráfico de pessoas para fim de exploração sexual; favorecimento à

, a fim de justificar o desconto. Pede indenização por danos morais.

Para o relator do recurso, a declaração de pobreza feita por pessoa física que tenha por fim o

. a fim de garantir que as alterações contratuais dos planos de saúde coletivos empresariais também

bloquear a internet após o fim da franquia, mas apenas o juízo competente para julgar as ações

Planalto põe ‘no fim da fila’ pedidos de indicação feitos por partidos como o PDT e o PP; petistas rebeldes não serão punidos internamente pela sigla

A autora dirigiu-se ao banco com seu filho caderante portador de paralisia cerebral, a fim de pagar

específicos, sem necessidade do documento com firma reconhecida por autenticidade para esse fim

nominalmente aqueles que se negarem a obedecê-las, para o fim de apuração de responsabilidade civil, administrativa e criminal

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