STF absolve deputado Clodovil Hernandes da acusação de dano ao meio ambiente

Ambev é liberada de multa de 80% do FGTS por litigância de má-fé

Agravo de instrumento em ação monitória. Justiça gratuita. Entidade financeira em liquidação extrajudicial.

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Ariel Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) assinou, na última semana, contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.

Decisão sobre posse de imóvel não cabe à JT

A Justiça do Trabalho não é o órgão judicial responsável pela solução de controvérsia sobre a posse do bem que tenha sido adjudicado, ou seja, transferido ao credor em decorrência de execução trabalhista.