2ª Turma: civil que atropelou militar em serviço deve ser julgado na justiça comum

Com a decisão, o processo terá de ser remetido da Auditoria da 11ª CJM (circunscrição da Justiça Militar) para a Justiça comum.

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Operadora de crédito paga indenização por negativação indevida

O Credcard Banco S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, a uma mulher, que teve o nome usado por terceiros para a emissão de um cartão de crédito, através do qual realizaram diversas transações comerciais.

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Juízes divergem sobre informatização de processos

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Campanha de vacinação termina hoje com baixo comparecimento em seis estados, entre eles o Rio

BRASÍLIA - A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo termina nesta sexta-feira, mas seis estados brasileiros, entre eles o Rio de Janeiro, estão com a cobertura considerada baixa pelo Ministério da Saúde.

Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção

O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida

Radialista indenizará sindicato após incitar violência contra grevistas

Conduta extrapolou liberdade de expressão.

Redução do percentual das comissões de bancário é considerada ilícita

O percentual foi reduzido pela metade, mas houve aumento de carteira de crédito.

Homem deve indenizar por ofensas raciais em grupo de WhatsApp

Insultos “viralizaram” após serem compartilhados.