Mantida condenação de perito por atirar contra jovens

O perito criminal foi condenado a seis anos de reclusão por causar a morte de uma jovem ao efetuar disparos contra um grupo de jovens que passava em frente a sua residência

Professor de direito é pronunciado por homicídio de aluna

O professor deferiu disparos contra sua aluna por ciúmes, uma vez que esta terminou o relacionamento amoroso que mantinha com o acusado

Guarda Municipal de Capivari não pode praticar atos próprios da atividade policial

Segundo a denúncia, a Guarda Municipal realiza abordagens desmotivadas, perseguições para atender a finalidades particulares e pratica atos de violência física e psicológica

Mantida prisão de acusados de praticar roubos em saída de banco

Ainda que os réus ostentem condições favoráveis à soltura, tais como primariedade e residência fixa, o pedido de liberdade não deve ser deferido, considerando que os crimes imputados a eles, lesionam a paz e a segurança públicas, o que justifica a adoção de medidas cautelares

TJSP mantém sentença de pronúncia a acusado de homicídio

Decisão da 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso em sentido estrito contra sentença que levou a júri Rafael Turner Guimarães pelo crime de homicídio

Confirmada condenação para irmãos que roubaram empresário em motel

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Joinville que condenou os irmãos Ederlei e Odirlei Pinheiro pela prática de roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima - um empresário da cidade.

Causador de morte acidental pode responder solidariamente pela indenização à família

Em ação de responsabilidade civil, é possível que o denunciado responda direta e solidariamente à condenação.

Tentativa de atentado ao pudor é crime hediondo mesmo se não resulta em lesão grave

O crime de atentado violento ao pudor é considerado hediondo mesmo na forma simples (sem lesão corporal grave) e ainda que não consumado.

Menor atira e pai deve indenizar

Fabricante de motocicleta é condenada

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Em repetitivo, STJ vai definir se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu afetar o REsp 2.076.432, de relatoria do ministro Messod Azulay Neto, para julgamento pelo rito dos repetitivos.

Ausência de formação específica inviabiliza aprendiz na função de vigilante

Sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo concluiu que aprendiz não pode exercer função de vigilante

Mantida condenação de acusados por roubos de caminhões em rodovia

Vítimas foram mantidas reféns e tiveram pertences subtraídos.

O papel do agronegócio no combate aos incêndios no Pantanal

Por Maurício Pellegrino, Rebeca Stefanini e Carolina Piñeira.

Condenada quadrilha que roubou mais de R$ 51 milhões em Ribeirão Preto

Somadas, penas ultrapassam 530 anos de reclusão.

Acusado que atirou em companheira é condenado a oito anos de prisão

O réu encontra-se preso e deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, não podendo recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de feminicídio deve ser julgado pelo júri popular

O crime ocorreu em 17 de outubro de 2019.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Porte Ilegal de Munição

Crime de perigo abstrato.