Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 10:32
Prefeitura e empresa de assistência médica terão que indenizar pais por morte de recém-nascido
Demora no parto causou complicações ao bebê.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 12:30
Mesmo com mudança de faixa etária, plano de saúde deve manter atendimento a gestante
Autora é dependente de seguro empresarial que tem como titular sua mãe. om 36 semanas de gestação, descobriu, por um telefonema, que só teria direito aos serviços até os 20 anos de idade
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:44
Pais devem ser indenizados por falha em atendimento que causou óbito de recém-nascido
Eles receberão R$ 100 mil a título de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 12:45
TJDFT suspende atividades na Semana Santa e feriado
Atendimento suspenso
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:10
DF é condenado a indenizar parturiente por falta de pronto atendimento
O Distrito Federal foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 5 mil pelos danos morais. O réu terá ainda que restituir o valor de R$ 6 mil, referente aos serviços hospitalares prestados na rede privada onde a filha da autora nasceu.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:29
Hapvida é condenada a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento obstétrico
Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda não cumpriram a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 17:05
Falta de comprovação de atendimento médico impede reconhecimento de danos morais
relação de causa e efeito entre o atendimento e os danos sofridos pelo bebê.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 20:19
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 18:53
DF é condenado a indenizar pais de bebê que morreu por falha em atendimento
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:37
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Omissão médica. Dever de atendimento da paciente. Morte do nascituro. Culpa. Lesão corporal.
JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA LEAL foi denunciado pelo Ministério Público da Comarca de Taquara como incurso nas sanções do artigo 129, §2°, inciso V, d Código Penal.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 16:53
DF deverá indenizar mãe que perdeu gestação por falha no atendimento
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:26
Maternidade condenada por erro em parto
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 11:13
DF é condenado a indenizar parturiente por falta de pronto atendimento
O Distrito Federal foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 5 mil pelos danos morais e R$ 6 mil pelos danos materiais.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:32
DF deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto
A indenização foi fixada em R$ 75 mil.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:54
Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico
A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou, a título de danos morais, R$ 80 mil para o recém-nascido, R$ 25 mil para a mãe e R$ 20 mil para o pai
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 16:53
JT vai julgar ação contra plano de saúde que negou atendimento por inadimplência de empregador
A Turma reconheceu a competência da JT uma vez que a controvérsia envolve plano de assistência médica decorrente do vínculo de emprego.