A pedido do MPF, Justiça obriga SUS a custear tratamento de paciente em UTI

Decisão garantiu a internação em hospital privado, caso não haja vaga na rede pública

Plano de saúde deve fornecer home care a idosa

A câmara julgadora negou acolhimento ao Agravo de Instrumento nº 115333/2009, interposto pela empresa prestadora de serviços de saúde com o objetivo de se ver desobrigada de arcar com as despesas.

A assistência à saúde do preso. Obrigação do Estado.

Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, autor de diversos artigos e conselheiro do Conselho de comunidade e apoio à execução penal na cidade satélite do Gama - DF.

Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.

Condenação do médico e da clínica.

Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado

Ação de indenização por danos morais e materiais

GDF é condenado a indenizar mãe e filho por erro médico durante parto

Ação de reparação de danos em desfavor do DF

Moto furtada em estacionamento privativo gera indenização

Um paciente da Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico vai receber indenização de R$ 8.500 reais da instituição de saúde por danos materiais.

Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação

Ela receberá R$ 30 mil por danos morais a título de danos morais.

Ação penal. Prisão preventiva. Decreto fundado na necessidade de restabelecimento da ordem pública

Habeas corpus. Ação penal. Pronúncia. Homicídio doloso.

Retirada de rim sem necessidade gera reparação por danos morais a paciente

Diagnóstico apontado para cirurgia não foi confirmado.

Hospital e operadora de planos de saúde terão que indenizar adolescente por erro médico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.

Mulher tem direito a receber seguro de vida por morte de marido embriagado

Segundo laudo médico, ele faleceu no transporte, devido ao esgotamento de sangue

Justiça determina internação imediata de pacientes para tratamento psiquiátrico

Pacientes que possuem prescrição médica para tratamento psiquiátrico devem internados e não podem fazer tratamento domiciliar

Juiz concede liminar para paciente realizar cirurgia

A seguradora deverá autorizar a realização do processo cirúrgico da usuária no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Plano de saúde é condenado a pagamento de danos morais e materiais

A usuária do plano será indenizada em mais de R$ 18 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu ao ter seu tratamento experimental negado pela seguradora

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

MP obtém liminar que proíbe Estado de manter detenta com bebê recém-nascido no Hospital Penitenciário

A liminar fixa multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento

Reformada decisão que isentou família de pagar por tratamento emergencial de recém-nascido em UTI

A decisão foi unânime.

Técnico de enfermagem consegue comprovar vínculo com empresa de serviços hospitalares

O empregado informou que a empresa o contratou mas não registrou sua carteira de trabalho e o salário era pago por uma cooperativa