Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 17:28

Procura por imigração para o exterior cresce entre goianos

Escritório de advocacia especializado em atendimento na área internacional vê crescimento da
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 15:37

Digitalização dos cartórios: certidões poderão ser emitidas em algumas horas

às unidades e, consequentemente, a permanência nas longas filas de espera para atendimento.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:09

Você sabia? Instituições de Longa Permanência para Idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados

da pessoa idosa não se restringe ao atendimento das necessidades básicas mais imediatas, mas envolve
Legislação » Leis Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 11:17

LEI Nº 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

atendimento desses agentes no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:19

Operador de telemarketing receberá salários e direitos por período de 30 dias de processo seletivo

treinamento, em março de 2013, tinha de cumprir jornada de trabalho e já desempenhava a atividade de atendimento de clientes reais.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 17:00

Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica

“Precisamos aumentar a capilaridade dos serviços e ampliar a qualidade do atendimento e dos
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 09:50

Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual

cartilhas para os funcionários do banco com normas de conduta para o atendimento de deficientes visuais
Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:40

Clientes: como mantê-los

, somente um bom atendimento não basta. Na advocacia, os clientes devem ser lembrados e encorajados
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:39

Vítimas de sequestros por presidiários serão indenizadas pelo Estado

"O que se conclui, portanto, é que, diante da falha do Estado no atendimento de suas obrigações
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:56

Município condenado por morte de bebê

receber atendimento médico, em 100 salários mínimos (R$ 51 mil). A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004.

Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às
Legislação » Leis Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00

Lei nº 10.880, de 9 de Junho de 2004.

Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Seguros. Plano de saúde. Pedido de autorização para internação e realização de cirurgia bariátrica. Antecipação de tutela.

Os planos ou seguros de saúde estão submetidos às disposições do Código de Defesa do Consumidor, enquanto relação de consumo atinente ao mercado de prestação de serviços médicos.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:33

TJ condena seguradora a cobrir custo médico de turista que se acidentou em Los Angeles

Segundo os autos, a turista processou a ré com vistas no pagamento da dívida hospitalar no valor de
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:15

4ª Câmara Cível determina que plano autorize tratamento para paciente com tumor na cabeça

completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:53

2ª Câmara Cível condena Unimed a ressarcir médico cooperado em R$ 190 mil

médico cooperado da empresa que custeou com recursos próprios assistência médico- hospitalar.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:07

Morte por infecção considerada acidental.

Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 13:36

Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

Ações no combate à violência doméstica, como atendimento em unidades especializadas, trabalho de
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 15:38

Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos

risco social em razão de despesas com alimentação, medicamentos e atendimento médico.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:04

Medida Provisória que moderniza os cartórios é aprovada no Congresso

Cruzeiro do Sul Virtual, aponta que o novo sistema irá acelerar o atendimento ao cidadão, que contará com a

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 9876

Escritório de advocacia especializado em atendimento na área internacional vê crescimento da

às unidades e, consequentemente, a permanência nas longas filas de espera para atendimento.

da pessoa idosa não se restringe ao atendimento das necessidades básicas mais imediatas, mas envolve

atendimento desses agentes no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

treinamento, em março de 2013, tinha de cumprir jornada de trabalho e já desempenhava a atividade de atendimento de clientes reais.

“Precisamos aumentar a capilaridade dos serviços e ampliar a qualidade do atendimento e dos

cartilhas para os funcionários do banco com normas de conduta para o atendimento de deficientes visuais

, somente um bom atendimento não basta. Na advocacia, os clientes devem ser lembrados e encorajados

"O que se conclui, portanto, é que, diante da falha do Estado no atendimento de suas obrigações

receber atendimento médico, em 100 salários mínimos (R$ 51 mil). A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível

Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às

Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos

Os planos ou seguros de saúde estão submetidos às disposições do Código de Defesa do Consumidor, enquanto relação de consumo atinente ao mercado de prestação de serviços médicos.

Segundo os autos, a turista processou a ré com vistas no pagamento da dívida hospitalar no valor de

completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo

médico cooperado da empresa que custeou com recursos próprios assistência médico- hospitalar.

Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

Ações no combate à violência doméstica, como atendimento em unidades especializadas, trabalho de

risco social em razão de despesas com alimentação, medicamentos e atendimento médico.

Cruzeiro do Sul Virtual, aponta que o novo sistema irá acelerar o atendimento ao cidadão, que contará com a

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos