Home- busca: Atender
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 11:58
Empregada não consegue demonstrar revelia pela empresa por atraso de três minutos à audiência
O TST rejeitou recurso de uma empregada que buscava atribuir o atraso de três minutos à audiência pela representante do Estado do Paraná aos efeitos da revelia
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 14:48
Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura após quitação do imóvel
Na ação, o casal alega que, apesar de ter quitado integralmente o apartamento em março de 2012, não conseguiu a liberação da hipoteca sobre a escritura do imóvel, o que impossibilitou a transferência do bem. Por conta dos prejuízos sofridos, o casal pediu indenização por danos morais, além da transferência do imóvel para seu nome
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:30
Impenhorabilidade do bem de família atinge o imóvel por inteiro
O juízo de 1º grau determinou a constrição de um imóvel para garantir o cumprimento da referida ação, no entanto 50% do bem pertencem a viúva do devedor, que postulou pela inalienabilidade do bem
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:30
Dispositivo de constituição de SP sobre indenização à Sabesp é inconstitucional
O representante da procuradoria do Estado de São Paulo, em sustentação oral na tribuna, afirmou que o ente público, ao celebrar contratos de concessão, ?não se despoja de suas prerrogativas? e pode retomar os serviços em determinadas circunstâncias
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:00
MEC estende Fies para mestrado, doutorado e cursos técnicos
Portaria foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 16:00
Justiça mineira derruba liminar que proibia PM de cercar manifestantes durante protestos
Desembargador aceitou recurso do governo do estado e liberou a polícia para usar tática de isolamento contra ativistas anti-copa
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:00
Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa
Ministra Assusete Magalhães do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido de liminar para determinar que a Federação Nacional dos Policiais Federais e todos os sindicatos estaduais da categoria se abstenham de deflagrar movimento grevista, inclusive na forma de operação padrão ou outra ação organizada que direta ou indiretamente venha a interferir nas rotinas, condutas e protocolos normalmente adotados, no âmbito interno e no tratamento ao público, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:00
Projeto altera normas sobre honorários de advogados
Pelo texto, os honorários continuam sendo fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:45
Senado finaliza proposta de Modernização da Lei de Licitações
A relatora apresentou a proposta de extinção da carta-convite e da tomada de preços
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:45
Desrespeito ao portador de necessidade especial garante condenação na justiça
Deficiente fisíco foi impossibilitado de seguir viagem por não ser possível acomodar a cadeira de rodas em um dos veículos da empresa
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:00
ANS divulga índice de avaliação das operadoras de planos de saúde
Segundo os dados, cerca de 63,5% das empresas possuem avaliação boa e muito boa, subindo 17,2% em relação a 2009
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 20:00
Incra é obrigado a tomar medidas de proteção ao meio ambiente em assentamentos
MPF alega que omissão do Instituto vem causando desmatamentos na região
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 19:00
Comissão discute custo de órteses e próteses para o SUS e planos de saúde
Dados recentes indicam que as órteses e próteses são responsáveis por gastos elevados que afetam tanto as operadoras privadas de plano de saúde quanto o Sistema Único de Saúde
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:30
MPF entende que Programa Mais Médicos é constitucional
Ao editar a Medida Provisória que instituiu o programa, o governo se valeu de um instrumento normativo previsto na Constituição para cumprir seu dever de prover saúde pública
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:10
Academia de Letras, símbolo de paz
Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela, a vida, cumpre fielmente a sua parte: está sempre a nos acenar. Os desafios que alfinetam nosso cotidiano, nada mais são do que mãos magnéticas a irradiar chamamentos, tentando-nos com hipnóticos convites, buscando nos atrair para a exploração de inovadoras trilhas
-
Legislação » Leis Complementares Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:10
Lei complementar nº 1.208, de 23 de Julho de 2013
Altera a organização e a divisão judiciárias do estado o governador do Estado de São Paulo
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 18:00
Negado pedido de indenização por rescisão de contrato de mídia
Não se trata de mero descumprimento contratual e sim de violação da confiança depositada pela autora na empresa
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:00
Após atuação do MPF/SP, Receita e INSS facilitam obtenção de isenção de IPI para deficientes
Taxistas também serão beneficiados pela medida, que diminui a burocracia e o tempo para a obtenção do benefício
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 19:00
PGR: representação contra crime fiscal não necessita de conclusão de processo administrativo
Segundo a ação, norma que dificulta persecução penal e defesa de bens jurídicos do Estado é inconstitucional
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:15
Policiais acusados de peculato não devem ser reintegrados aos quadros da PM
Policiais foram acusados de crime de peculato por subtraírem quantia durante ocorrência chamada de saidinha bancária, após procedimento administrativo disciplinar, o Comando Geral da PM determinou a demissão dos agentes
