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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:30
Plano de saúde é condenado por não atender mulher em trabalho de parto
A mulher receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:57
Empresa de serviços hospitalares deve contratar trabalhadores com deficiência para atender cota legal
A empresa deverá pagar multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais) por cada vaga reservada não preenchida.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:00
Lojas de telefonia podem ter limite de tempo para atender clientes
Projeto estabelece espera máxima de 20 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em vésperas de feriados e datas comemorativas
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:00
Lei que prevê ala em hospital para atender dependentes químicos em catanduva é inconstitucional
Prefeito alegava que a lei viola o princípio da separação de poderes, uma vez que a disciplina relativa à administração da cidade se insere na competência do Executivo
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:40
Mãe impossibilitada de atender bebê por cancelamento de voo será indenizada
Passageira receberá indenização de R$ 6 mil reais pelos danos morais causados por não conseguir atender seu bebê recém-nascido
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 11:59
Recepcionista punida por não atender paciente perde direito a danos morais
Os ministros entenderam que não houve danos à trabalhadora, pois, embora o fato tenha sido publicado no jornal local e ela tenha sido punida pela Santa Casa, a notícia não citou o nome dela, e a punição seria direito da instituição hospitalar
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 16:25
OAB SP vai propor plantão do judiciário no aeroporto de cumbica para atender menores
D'Urso e Daielo concordaram sobre a necessidade do Plantão do Judiciário.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:14
INSS é obrigado a usar barco para atender população da região oeste
Previbarco II para atender, pelo menos uma vez por mês, a população dos municípios da região.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 18:10
Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos
O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Sergipe, Fábio Cordeiro Lima, homologou a transação celebrada em audiência de conciliação entre o Ministério Público Federal e a Caixa Econômica Federal (CAIXA), quando esta se comprometeu, sob pena de multa, a realizar, nas suas agências de Aracaju, o atendimento de clientes e usuários nas filas de caixa e do auto-atendimento em 15 minutos, ressalvadas as situações excepcionais especificadas em lei. Em resposta à mesma ação, o magistrado julgou que não cabe o pedido de indenização por danos morais coletivos, caso o preposto não seja realizado.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:06
TCE proíbe defensoria de credenciar advogados diretamente pelo edital para atender carentes
A OAB SP comemora decisão do Tribunal de Contas do Estado em sua representação contra a iniciativa da Defensoria Pública de credenciar diretamente advogados para atendimento à população carente sem intermediação da OAB SP.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 15:29
Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate
Proposta segue para o Senado.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:20
Aduanas da América Latina se organizam para atender o significativo aumento do e-commerce
Na solenidade de abertura do VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce, que vai até amanhã, quinta, dia 19 de maio, no Hotel Renaissance, em São Paulo, José de Assis Ferraz Neto, Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil (RFB), contou que as empresas que participam do Programa brasileiro OEA conseguem uma redução de 95% no tempo de liberação de suas cargas. Atualmente, são 500 empresas certificadas que representam mais de 27% de todas as declarações de importação e exportação registradas no país. Ele ainda disse que o Brasil foi convidado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para iniciar o processo de acesso do país a essa importante entidade global.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 13:43
Motorista de ambulância que tinha intervalo de almoço interrompido para atender a chamadas receberá horas extras
Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 17:06
Clientes analógicos no mundo digital: como ser inclusivo e atender a todos?
Por Bernardo Borzone.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:39
Projetos criam fila única para atender pacientes com Covid-19 em UTIs públicas e privadas
A ideia é impedir que pacientes com plano de saúde tenham prioridade no atendimento em UTIs da rede privada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:36
Plano é condenado por não atender mulher em trabalho de parto
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:15
Médico que recusou atender paciente é condenado a indenizar bombeiro por insulto
Desequilíbrio motivou agressão verbal
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 15:15
Agência instalada em barco vai atender mulheres ribeirinhas vítimas de violência
Agência-barco atenua dificuldades de acesso aos serviços e produtos bancários
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:45
Empresa de ônibus indenizará aluno por não atender a sinal de parada
Falha na prestação do serviço é grave e extremamente reprovável, pois dificulta o acesso de crianças carentes de recursos à educação
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:30
Senado aprova MP dos Servidores com mudanças para atender reivindicação dos médicos
A MP causou polêmica em razão de alterações na carga horária dos médicos e veterinários, que seria dobrada com a manutenção da remuneração