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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2017 - 11:58
Base de cálculo do adicional de periculosidade. Horas variáveis. Integração
Agravo de instrumento em recurso de revista regido pela Lei 13.015/14.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2017 - 15:47
Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:15
Ação de Obrigação de Fazer. Compra e venda de veículo automotor. Transferência da documentação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 11:45
EMENDA DA INICIAL PARA INCLUIR RÉU EM RAZÃO DE ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE EM CONTESTAÇÃO
Inclusão do requerido em razão de alegação de Ilegitimidade em Contestação.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 17:06
Justiça determina penhora sobre arrecadação diária de igreja para pagamento de indenização
A determinação foi dada em razão da ausência de bens que garantam a execução, já que não foram localizados valores em contas bancárias ou bens imóveis em nome da Igreja para garantia do débito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2016 - 16:54
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:08
OAB quer derrubar súmula do Superior Tribunal de Justiça que limita honorários em ações previdenciárias
Diz a súmula: “Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença.”
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 17:10
Servidores de buscas não respondem pelo conteúdo dos sites aos quais dão acesso
Pais de adolescente queriam bloqueio do serviço
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 09:46
Mantida decisão que condenou empresa química a indenizar morador de aterro sanitário
O valor da indenização foi fixado em R$ 17.500.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:44
Sucessão Trabalhista. Aquisição de Carteira de clientes
Agravo de instrumento interposto pela sexta reclamada
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 10:52
Segunda Seção definirá o termo inicial para incidir atualização monetária e juros em crédito de cheque
A Quarta Turma decidiu afetar à seção um processo que discute o tema depois que o relator, ministro Luis Felipe Salomão, constatou haver muitos recursos sobre a questão que chegam ao tribunal
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 10:19
Imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não entra na partilha de bens
O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companheiro, mesmo que o bem tenha sido incorporado ao patrimônio durante a união por meio de escritura definitiva de compra e venda lavrada em cartório de registro de imóveis
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 17:12
Omissão inexistente. Falta de prequestionamento. Matéria de prova
Agravo regimental no agravo em recurso especial. Dissídio não configurado
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 10:38
Processo de motorista contra locadora de veículos é declarado nulo por recusa de provas
O TST entendeeu que houve cerceamento de defesa quando o juízo de primeiro grau recusou prova apresentada pela empresa durante audiência de instrução
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:16
OAB-PI intervém e TRT exclui multa aplicada a advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, interveio em favor de advogada condenada por litigância de má fé pelo juiz do Trabalho de Piripiri
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:22
Extinção de Execução Fiscal por valor ínfimo não se aplica a Autarquias Federais
Desembargador do TRF3 determinou prosseguimento de execução fiscal de padaria em prol do Inmetro
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:50
Pânico no PT! Delação premida de Vaccari? Estudo sobre a relação entre o acordo de leniência e o ressarcimento dos prejuízos
Sentindo-se “abandonado”, João Vaccari Neto,ameaça fazer acordo de delação premiada e revelar à Justiça o papel da “companherada” no escândalo da Petrobras
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:26
Prazo em dobro para recorrer não se aplica a credores de sociedade em recuperação judicial
O ministro lembrou que a recuperação judicial é um processo sui generis, em que o empresário atua como requerente, não havendo polo passivo (não há réus). Assim, concluiu o magistrado, não se mostra possível o reconhecimento de litisconsórcio passivo em favor dos credores da sociedade recuperanda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:43
Ação de prestação de contas. Primeira fase. Instituição financeira
Alegação de carência de ação em razão de pedido qualificado como genérico, ausência de interesse de agir e incompatibilidade entre o pedido e a causa de pedir. Inocorrência
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 14:25
Edital não pode determinar jornada de trabalho superior à prevista em Lei
Não pode o edital regulador do certame determinar uma carga horária de 40 horas semanais, jornada esta superior à prevista em lei
