Home- busca: Assistencia Pre-natal
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 16:45
Município terá que reativar hospital
O município deverá promover o funcionamento do Hospital Maternidade Érico Onofre, sob pena de multa no valor de R$ 300 mil reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:20
Recurso de revista. Pedido de demissão.
Não assistência do sindicato. Efeitos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Plano de saúde. Negativa de manutenção de internação, após as primeiras doze horas, sob a alegação de não cumprimento de prazo de carência.
Necessidade de tratamento hospitalar em caráter emergencial. Aplicação dos artigos 12, inciso V, alínea "c" e 35-C da lei federal 9656/98. Abusividade da cláusula contratual que restringe ou limita o tempo de internação de urgência ou emergência.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:37
Juiz deprecado pode suspender execução de carta precatória para aguardar manifestação do deprecante
Natal (RN) por juiz de outra comarca. Porém, ao tentar cumprir a carta precatória, o juiz deprecado
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:33
Gratificação pode ser incorporada após dez anos
Lei Orgânica do Município do Natal assegura aos servidores municipais que as vantagens percebidas
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:10
Passageira obrigada a comprar novo bilhete aéreo ganha ação
voo de retorno a Natal, por receber informação equivocada de que houve alteração no horário de saída do voo.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 14:27
Paciente com doença cardíaca e falta de ar ganha liminar
17ª Cível de Natal que determina que a empresa autorize e custeie a internação e o tratamento médico do qual necessita, inclusive exames clínicos.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 12:30
Unimed deve autorizar quimioterapia em mama de cliente
Cível de Natal, que fixou ainda multa diária, em caso de descumprimento da decisão, no valor de mil reais, a ser revertido em favor da autora da ação.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:28
Falta de transferência de propriedade de veículo gera multa
pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que condenou o antigo proprietário de um veículo a pagar os débitos perante o Detran.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Município terá que restabelecer gratificação
por um ex-servidor do Município de Natal, tornando nula a Portaria nº 1441/2005, o que restabelece o
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:02
Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de hérnia de disco
Coração de Natal, conforme Guia de Solicitação de Internação,
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:19
Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido
O Estado do Rio grande do Norte e duas médicas de Natal foram condenadas ao pagamento de
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:57
Órgão estadual terá que anular nomeação de cargos
do Rio Grande do Norte (SINDER/RN), sendo provido, inicialmente, por meio da sentença dada pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 14:59
Prescrição de débito fiscal só mesmo após 5 anos
tirava do Município de Natal o direito de cobrar débitos fiscais de IPTU e da Taxa de Limpeza Pública dos anos de 1997, 1998 e 1999 de um então devedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Compras em supermercado. Suspeita de furto. Não confirmação. Abordagem do segurança
de Natal/RN, nos autos da Ação Ordinária de Indenização por Danos Morais (processo n. 001.06.000922
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível em ação de revisão contratual. Preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e julgamento ultra petita suscitadas pelo apelante. Transferência para análise meritória.
17ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da Ação de Revisão Contratual, ajuizada por Maria do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação cautelar de exibição de documentos. Extratos bancários relativos a contas de caderneta de poupança nos períodos dos planos bresser e collor. Regra da razoabilidade.
Juízo da 3ª Vara Cível Não Especializada da Comarca de Natal/RN, nos autos da ação cautelar de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais. Danos morais sofridos em razão de inscrição indevida em órgão de restrição. Linha telefônica móvel cancelada. Relação consumerista.
Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal-RN, que julgou procedente, em parte, a Ação de Indenização
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Ameaça. Lei Maria da Penha. Aplicação de medida protetiva de urgência. Descumprimento. Reiteração na prática do delito.
violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Natal/RN.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Contrato de seguro. Negativa de pagamento pela seguradora. Informação do segurado de que o veículo permanecia em garagem fechada. Ausência de prova de má-fé do segurado.
da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, que nos autos da Ação Ordinária de Obrigação de Pagar c/c
