Só perícia poderá verificar se assinatura em doação de imóvel é verdadeira

TJ acolheu recurso de uma cartorária contra a sentença que anulou a doação do único imóvel de uma mulher, já falecida

Turma considera válidos cartões de ponto da Sadia sem assinatura do empregado

Em razão do trabalhador não comprovar as alegações, a Turma acolheu recurso da Sadia, afastando a invalidade dos cartões de ponto e isentando-a do pagamento das horas extras

Ação de indenização por danos morais. Reconhecimento de firma mediante assinatura falsificada.

Recurso especial. Responsabilidade civil. Ofício de notas. ilegitimidade passiva. ausência de personalidade jurídica e judiciária.

Banco não deve indenizar esposa que teve assinatura falsificada pelo marido em contrato

O apartamento de esposa foi hipotecado para consolidar um empréstimo concedido pelo banco a uma agropecuária, a qual o marido é sócio

Banco não deve indenizar esposa que teve assinatura falsificada pelo marido em contrato

Justiça afastou o pagamento da hipoteca da esposa que teve sua assinatura falsificada pelo marido e

Assinatura em pedido de habeas corpus é requisito essencial para curso da ação

A assinatura do impetrante de habeas corpus é requisito essencial para o curso da ação, conforme

Prestação de serviço. Telefonia. Ação declaratória de inexigibilidade de cobrança de assinatura mensal.

Improcedência na origem.

Nulidade de venda de imóvel levada a registro por falsidade da assinatura do vendedor.

Declaratória c/c repetição de indébito. Serviço telefônico fixo. Cobrança de assinatura básica mensal. Possibilidade. Legalidade.

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Ausência de assinatura do patrono no recurso especial. Ônus do agravante. Agravo regimental desprovido.

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo