Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?

Inventário em Cartório é rápido e descomplicado para herdeiros em consenso. Com a assistência de Advogado, esse procedimento resolve em semanas o que na Justiça poderia levar anos, economizando tempo e evitando brigas.

Prcessual civil e tributário. Execução fiscal. Adjudicação pelo exequente.

Demora no registro da carta de adjudicação. Quitação do débito exequendo.

Decreto nº 7.029, de 10 de Dezembro de 2009

Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente", e dá outras providências.

Direito administrativo. Apelações cíveis em ação cautelar inominada e em ação declaratória de nulidade de ato administrativo.

Serviço de transporte coletivo municipal. Aplicação de multa. Autos de infração em desacordo com as disposições legais.

Agravo regimental. Intempestividade. Interposição via correio eletrônico (e-mail). Impossibilidade.

Processo civil. agravo regimental. intempestividade

Habeas corpus. Carta rogatória. Exequatur. Intimação prévia infrutífera. Posterior intimação pessoal. Supressão do direito de defesa. Inocorrência.

Telefonia. Falta de aviso sobre mudança de plano gera indenização.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.