TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Últimos dias para as inscrições do 4º edital do programa "Futuro Bem Maior"

Organizações Sociais e Coletivos de todo o país podem se cadastrar até 19 de setembro.

Justiça nega extinção de pena de Belo

OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.

Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.

Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.

O juiz Francisco de Assis Ataíde, acusado de soltar indevidamente 38 presos, em 2006, entre eles

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Brasil registra 3 mortes por Covid e total chega a 688.738

São 34.955.820 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia e 688.738 mortes pela doença.

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a

Multas aplicadas em processos trabalhistas beneficiam entidades assistenciais

Na Vara do Trabalho de Dois Vizinhos, mais de R$ 17 mil foram repassados em 2010 para cinco instituições

País registra 83 novas mortes por Covid-19; média móvel aponta estabilidade

A média móvel de óbitos indica tendência de estabilidade.

PM cumpre reintegração de posse da reitoria da USP

Alunos querem eleições diretas para os cargos de reitor e vice-reitor, votação paritária entre as três categorias e o fim da lista tríplice

Requerimento marca início de benefício por incapacidade

Se a prova pericial aponta que o solicitante de benefício por incapacidade física já apresentava o