Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

Psicografia e prova penal

: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).

Rescisão indireta.

Pressupostos.

Na sala de audiência, casal Nardoni está lado a lado e algemado

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

PL prevê intimação pessoal em processos da Justiça do Trabalho

Pela proposta, a intimação pessoal poderá ser substituída pela notificação por meio da imprensa oficial ou eletrônica

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Bauru tem a Febem mais violenta

Direitos autorais: limites à proteção, pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo

Legislação Cultural - Lei Rouanet. Com Capacitação a Assessoria Preventiva Jurídica a MPE's pelo SEBRAE

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

TSE firma acordo para repassar dados de eleitores à Serasa

Acordo vale para dados como nome do eleitor, nascimento e nome da mãe. Em troca, Serasa fornecerá 1.000 certificados digitais para o tribunal

Polícia Federal indicia ex-presindete Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de propina da Odebrecht

Valor da propina, segundo as investigações, é de R$ 20 milhões. Indiciamento do ex-presidente é pelo crime de corrupção passiva.

Justiça pede quebra do sigilo de ex-executivos do BB

Decisão faz parte da investigação que apura se o desvio de verbas no mensalão teve atuação de

Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem

Teixeira admite ter recebido US$ 3,2 mi no caso Varig, diz jornal

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ