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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Comentários sobre a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006

públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Prorrogação ou nova contratação emergencial

públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:07
Indenização a diretor escolar cuja imagem foi denegrida na imprensa
O autor sustentou que foram publicadas na imprensa local e no site do sindicato acusações que lhe
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 12:39
Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Assessoria especializada em direito de propriedade intelectual se mostra indispensável para
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 16:55
Aspectos legais e econômicos da pandemia nos negócios

Empreendedor, sempre que puder, deve recorrer à assessoria jurídico-financeira para buscar alternativas com o objetivo de recuperar perdas.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
Impossibilidade do controle abstrato de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas

Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 10:44
Saúde suplementar: veja a importância da assessoria jurídica
A assessoria jurídica especializada é essencial para garantir conformidade legal e eficiência na
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:50
Suspensa publicação de direito de resposta de candidato em revista
Para o ministro do STJ, o conteúdo da matéio traduz o exercício concreto, pelo profissional da imprensa, da liberdade de expressão
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Roberto Requião é condenado pela Justiça Federal em ação do MPF/PR
Ex-governador do Paraná terá de ressarcir à RTVE os valores gastos com programas usados em sua
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:51
Responsabilidade civil da imprensa.

Exercício regular da manifestação do pensamento, expressão, opinião. Ato ilícito não configurado.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:21
STJ: Nota à Imprensa
O desembargador noticiou no encontro o afastamento do então presidente da Corte Estadual de suas
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 18:26
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2004 - 14:16
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2025 - 12:14
Por que contar com um escritório de advocacia para clínicas médicas?

Escritório de advocacia para clínicas médicas oferece segurança jurídica, assessoria em contratos, conformidade com ANS e gestão de riscos
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 18:04
Brasil se aproxima de 198 mil mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa
País contabilizou 197.956 óbitos e 7.825.616 casos da doença desde o início da pandemia, segundo balanço.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 17:47
Brasil passa de 163 mil mortes por Covid-19, segundo o consórcio de veículos de imprensa
secretarias estaduais de Saúde. São Paulo atualizou o número de mortes, o que não ocorria desde o dia 6.
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Array Publicado em 2015-08-03T19:53:06+00:00
Emissora de Rádio tem o direito de crítica com base na liberdade de imprensa garantida
Não houve excesso no direito de informar

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