Decisão do STF permite a penhora de bens do fiador para quitar dívidas do locatário

De acordo com o advogado Dr. João Carlos Martins, medida beneficiará o setor imobiliário.

A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

universo jurídico a partir da perspectiva da arte, que envolve música e literatura de autores do Vale

Mantida obrigação do Estado do Rio Grande do Sul de indenizar sobrevivente da Boate Kiss

O estado foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de forma solidária, em

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

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A pedido do MP, Justiça bloqueia 30% do subsídio do prefeito de Bebedouro

Prefeito descumpriu com a determinação judicial de inserir no Portal da Transparência dados

Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo

Alguns aspectos práticos da questão no projeto do Código de Processo Civil

Militar do MT acusado de homicídio pede preservação do princípio do juiz natural

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Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Alteração do regime de bens. Art. 1.639, § 2º do NCC. Casamento realizado antes do NCC.

Hipóteses do Inciso VII do Artigo 585 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário

Aspectos do crédito trabalhista e do processo de falência do empregador

. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.

Suzane von Richthofen não pode sair do regime fechado

Condenada por matar pais quer sair de dia e dormir à noite na prisão

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Ação de repetição de indébito. Cobrança indevida de valores. Inaplicabilidade do prazo prescricional do art. 27 do CDC.

Incidência das normas relativas a prescrição insculpidas no Código Civil. Repetição em dobro. Impossibilidade. Não configuração de má-fé.

PEC das férias é retirada de pauta

férias coletivas, de magistrados e membros do Ministério Público