Transportadora indeniza passageiro

Lavrador que sofreu ferimentos ao ser colocado para fora do ônibus em que viajava, por estar embriagado, deverá ser indenizado.

Mudanças no Processo de Execução Civil

O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público

jurídicos tão notórios, estar-se-ia a desrespeitar a exigência de se exercer a administração pública no

Multa do art. 475-J/CPC. Aplicabilidade. Processo do trabalho.

sempre meios que garantam a celeridade de sua tramitação, além de estar em sintonia com a

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

difamação, crime previsto na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança

Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

, principalmente por estar em processo de desenvolvimento e necessitando de proteção especial.

A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena

O presente artigo apresenta a psicologia jurídica como de extrema relevância para o direito penal

Programa de milhagem Smiles será investigado por denúncia de propaganda enganosa

Gol aumentou o número de pontos para emitir os bilhetes apesar de manter em seu site um anúncio com

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

STF vai decidir se contratos antigos de Roberto e Erasmo Carlos valem na era do streaming

Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital

ISRC, quem poderá emitir?

Com esse crescimento da música especialmente no mercado fonográfico digital o ISRC cada vez mais vem assumindo importância.

ESG, compliance, blockchain e metaverso no mundo corporativo são temas de debate aberto ao público

Gratuito e com transmissão online, o evento "Governança Corporativa do Futuro, ESG e mundo digital" acontece nesta quinta-feira (09).

Quem vai proteger a sua privacidade na internet quando você morrer?

O conteúdo do acervo digital, que incluí fotografias, mensagens e conversas íntimas, pode ser exposto caso não haja precaução.

Alice provocou uma reflexão necessária: o que a lei diz sobre uso de imagens em memes e violação de privacidade?

Especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos explica que imagens circulando na internet não as tornam domínio público.

O importante trabalho da editora musical no cenário atual!

Com advento e crescimento da música no âmbito digital vemos cada vez mais a editora exerce um importante trabalho.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 3ª parcela a nascidos em julho e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7

Para os trabalhadores fora do Bolsa Família, ajuda será creditada em conta poupança social digital da Caixa.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 3ª parcela a nascidos em maio e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5

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