Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen

Kelsen afirma que há dois sistemas jurídicos: o da livre descoberta do direito, no qual não há um

A inteligência policial na prevenção e na repressão ao crime

, destaca-se como se fosse uma assessoria administrativa inerente a levantar dados, informes, a fabricar

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Clodovil não pedirá licença temporária

Criminosos roubam caixa eletrônico de prédio do Ministério Público Federal

Cerca de dez pessoas invadiram o prédio do Ministério Público Federal (MPF) na Rua Peixoto Gomide

Banco é condenado por conta aberta em nome de mulher

Descuido na hora de cadastrar a conta de um cidadão, causando anotação indevida em instituições de

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

MP ajuíza ação para obrigar prefeitura a demitir agentes não concursados

O Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública com o objetivo de obrigar a

Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.

Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.

Jornalista contratado como prestador de serviços tem vínculo reconhecido

De acordo com a decisão, para se concluir de forma diversa ao TRT, seria necessária a revisão de

Usuários sem Speedy poderão pedir abatimento da conta, diz Procon

Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Medicamento contra o HIV volta a ser distribuído em alguns estados e no DF

portadores de HIV e que estava em falta no país desde dezembro.

Justiça proíbe cultos religiosos nos trens urbanos do Rio

SuperVia tem 30 dias para colocar avisos nas bilheterias e nos vagões. Ministério Público diz que objetivo da ação é dar sossego aos passageiros.

VIVA! Até que enfim uma boa notícia vinda do STF: Joaquim Barbosa se aposenta no próximo mês, diz presidente do Senado

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, anunciou nesta quinta-feira (29) que vai se aposentar no próximo mês, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)