TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado

Semana da Conciliação no TRT-PR atendeu 2 mil pessoas em dois dias

Foram realizados 485 acordos, que somaram R$ 4,8 milhões

Defesa de médico suspeito de estupro entra com pedido de habeas corpus

Para advogado de Roger Abdelmassih, prisão é ?manifestamente ilegal?. Homem foi preso na segunda-feira (17) e está detido em delegacia.

Universidade funciona sem autorização do MEC

Lei torna obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças nos carros

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Professora denúncia corrupção na Fatec e é afastada do cargo

Professora argumenta que foi retirada do cargo de coordenadora de curso de modo irregular após denunciar corrupção a faculdade

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

TCE de SP quer barrar contratos do cartel do trem

TCE quer declarar inidôneas a Siemens e outras 19 empresas que atuaram no setor metroferroviário

A inteligência policial na prevenção e na repressão ao crime

, destaca-se como se fosse uma assessoria administrativa inerente a levantar dados, informes, a fabricar

Justiça encerra e arquiva inquérito contra ex-participante de reality show

Ex-participante era investigado por estuprar outra participante durante o reality show

Aprovada proibição de demissão em caso de embriaguez

O texto retira essa possibilidade da Consolidação das Leis do Trabalho com o objetivo de tratar o alcoolismo como doença, e não como causa para punição

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

MP faz nova tentativa para cancelar licitação da gestão do Maracanã

É a segunda tentativa do Ministério Público Estadual para anular o processo licitatório

PSDB quer processar Lula pela estrela do PT no Alvorada

Além da suposta infração à legislação eleitoral, os advogados tucanos estudam a apresentação de ação por improbidade administrativa.

Operação Lava Jato derruba assessor do ministro da Previdência

Wilde pediu demissão após suspeita de receber de empresa de fachada

Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen

Kelsen afirma que há dois sistemas jurídicos: o da livre descoberta do direito, no qual não há um

TJSP se aproxima da marca dos 700 mil recursos julgados em 2013

Até o mês passado, Corte paulista julgou um total de 696.378 recursos desde o começo do ano

Ambev é condenada a indenizar por plástico em refrigerante

Indenização serve para inibir novas ocorrências similares na empresa e punir falha na preparação do produto