Cidadão ofendido pede que Presidente Lula explique declaração feita à imprensa

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Brasil ultrapassa 650 mil mortos por Covid; ainda sob influência do feriado, média móvel cai para 509

reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Equipes reduzidas no feriado fazem com que registros

Brasil se aproxima da marca de 650 mil mortos por Covid; média móvel de vítimas fica abaixo de 600

reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Equipes reduzidas no feriado fazem com que registros

Brasil registra pela 1ª vez mais de 3 mil mortes por Covid em um dia

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.158 mortos registrados em 24 horas.

Brasil registra 1.319 mortes por Covid em 24 h e ultrapassa 220 mil

balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 1.319 mortes registradas em 24 horas.

Aprovado em plenário o texto final do Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil

O Novo Código de Ética tem 80 artigos e seu texto final será apresentado à advocacia, à imprensa e

Falsa acusação por e-mail à imprensa enseja dano moral a empresário

vida pessoal. Ele, inclusive, concedeu entrevistas a emissoras de televisão e provou a redução de alunos em seu estabelecimento

STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública

Responsabilidade civil. Imprensa. Matéria jornalística ofensiva à honra. Dano moral. Condenação. Publicação da sentença.

Brasil registra 164 novas mortes por Covid; média móvel é de 96 óbitos por dia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Sete estados não registraram mortes.

Brasil registra 21º dia seguido de queda na média móvel de mortes por Covid; total passa de 656,4 mil vítimas

pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel aponta 334 vítimas diárias da doença no Brasil.

Média móvel de mortes por Covid no Brasil é a maior em 6 meses e se aproxima de 900 por dia

pelo consórcio de veículos de imprensa. Média da última semana chegou a 894 vítimas diárias.

Brasil bate marca de 4 mil mortes por Covid registradas em um dia pela 1ª vez e soma 337,6 mil na pandemia

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 4.211 mortes pela doença registradas em 24 horas, um novo recorde.

Brasil registra recorde com quase 100 mil novos casos de Covid em um dia; mortos chegam a 303,7 mil

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 97.586 novos diagnósticos em 24 horas, levando média móvel também a novo recorde.

Brasil tem 251.661 mortes por Covid e 10.393.886 casos confirmados

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel chegou a 1.150 mortes por dia, segundo recorde seguido no índice.

Correio Braziliense não deve danos morais a ex-assessor de ministro

Segundo o juiz não houve extrapolação da liberdade de imprensa, pois não há deturpação no exercício

A evolução das normas implica na segregação de direitos?

-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas desobriga empresas a se cadastrarem no programa “Crédito Solidário”

A sentença, publicada nesta segunda-feira (13/09), é válida para as empresas representadas pela Fecomércio MG e pelo Sincofarma Minas.

Fecomércio MG promove live sobre o programa de regularização de dívidas de ICMS

O encontro visa esclarecer dúvidas dos contribuintes sobre o tema e será transmitido pelo YouTube da Federação.