Fraudes na produção de cervejas no Paraná podem ser evitadas pelo compliance

Especialista ressalta que adulteração de malte de cervejarias por transportadora em Ponta Grossa são evitáveis.

Tendências: advogado especialista dá dicas para quem pretende empreender na área de tecnologia

Por Marcílio Guedes Drummond.

Isonomia salarial entre empregados de prestadoras de serviços e os da tomadora.

Comprovada a identidade de funções desempenhadas, a igualdade salarial se impõe, por força de princípio de natureza constitucional e aplicação analógica de dispositivos da Lei 6.019/74.

7 erros que podem afetar a segurança jurídica da sua empresa

Ter uma boa segurança jurídica na sua empresa é essencial, mas muitos empreendedores deixam essa área de lado e acabam tendo uma série de problemas no futuro, explica o advogado Sérgio Vieira

STJ determina que mora do devedor fiduciante não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail

Por Bianca Fregonese Zamboim

As particularidades dos contratos de comercialização de energia elétrica

Por Beatriz Betiol Ramos.

TRT-15 recebe mais de um novo processo de assédio sexual por dia

Para a advogada Mirella Franco, do GBA Advogados Associados, número está relacionado ao incentivo às denúncias, como o recente programa Emprega + Mulheres.

A Sociedade em Cota de Participação

Por Beatriz Betiol Ramos

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB

Recurso ordinário. Deserção.

A CLT, em seu artigo 789, § 1º, estabelece norma imperativa, exigindo a obrigatoriedade do pagamento das custas processuais, para o processamento do Recurso interposto, pela parte vencida.

Os benefícios estratégicos de holdings familiares

Por Guilherme Back Koerich, advogado.

Lei do superendividamento permite revisão de contratos bancários

Por Bruna Moro.

Curso da AASP apresentará conceitos de franquias

O objetivo do curso é discutir os principais assuntos jurídicos relacionados ao sistema de franquias brasileiro.

Decisão do STF sobre tributação gera insegurança jurídica

Por Angelo Ambrizzi.

Dívida trabalhista. Incapacitação financeira do empreendimento. Responsabilidade direta do devedor subsidiário. Impossibilidade jurídica.

Queda da taxa de juros: oportunidades e desafios para as empresas

Por Jayme Petra de Mello Neto

Black Friday atrai atenção de criminosos nas compras online

Advogada alerta sobre golpes nesta data e dá dicas para passar a Black Friday sem dor de cabeça

Transparência e previsibilidade com a Nova Lei de Franquias

O presente artigo discorre sobre a nova "Lei de Franquias".

Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?

Por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem, Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio e Maria Clara Rodrigues Petroni.