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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:00

Trabalhador será indenizado pela perda de chance

Será indenizado em R$ 5 mil reais o trabalhador que perdeu vaga de trabalho por conta da ex-empregadora
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:49

Pais de vaqueiro morto em acidente com cavalo serão indenizados

A ação de indenização teve início na Vara do Trabalho de Cravinhos, na região de Ribeirão Preto.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:15

Médico paga indenização após contaminação em fábrica

A mediação da Justiça do Trabalho entre uma fábrica de baterias e o Ministério Público do Trabalho
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 09:58

Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto

A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:51

Quarta Turma mantém decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz

A homologação foi considerada válida por não haver no local representação sindical profissional nem Delegacia Regional do Trabalho.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:22

HSBC é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico

Segundo o relator, o meio ambiente de trabalho impróprio em que o bancário foi colocado aumentou a gravidade do dano.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 20:15

Usina terá de indenizar trabalhador rural por danos morais

O trabalhador será indenizado no valor de R$ 5 mil por falta de condições adequadas de trabalho
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:38

Empregador não pode ser responsabilizado por atropelamento de trabalhador

O acidente que ocorre no trajeto de casa até o trabalho não faz presumir culpa da empresa empregadora
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:25

Empresas têm até 21 de março para se adequarem às novas regras de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho

Entre as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, está a obrigatoriedade de que a CIPA responda pela adoção e pelo cumprimento de medidas e procedimentos, ações de treinamento e pela implantação de canal de comunicação e acompanhamento de denúncias.
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:25

Nazismo e os direitos fundamentais

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Resolução nº 35, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Regula, no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:23

Supermercado terá que indenizar em R$ 8 mil trabalhadora que sofreu assédio sexual por gerente antes da contratação

A decisão é da juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:47

Ação contra emissão irregular de certificados de treinamento não exige presença de empregadores

O MPT alega que os requisitos para a capacitação para trabalho em espaço confinado não foram preenchidos.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:20

Rodoban e Vonpar condenadas a pagar indenizações a motociclistas acidentados

Um dos trabalhadores beneficiados com a indenização ficou paraplégico após o acidente que sofreu durante o trabalho
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:17

Da Tarifação dos danos morais na Justiça do Trabalho – do posicionamento do STF no julgamento das Adins 6.050, 6.069 e 6.082

Por Richard Barbosa.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 11:22

Turma reconhece legitimidade do MPT para propor ação por trabalhador acidentado sem recursos

O TST reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para atuar como substituto
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:00

Empregada que sofreu acidente de carroça em período de experiência tem estabilidade reconhecida

trabalho, seja qual for a modalidade do contrato de trabalho, estendendo-se, portanto, tal garantia social como um dever de toda a sociedade
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:42

TRT-SP: não é devida a indenização sem comprovação do nexo causal

Os desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgaram um recurso
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 16:39

"Assédio processual": Recursos infundados para protelar decisão judicial resultam em condenação de R$ 5 mil

A 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) confirmou
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de

Exibindo resultado de 3041 até 3060 de um total de 47620

Será indenizado em R$ 5 mil reais o trabalhador que perdeu vaga de trabalho por conta da ex-empregadora

A ação de indenização teve início na Vara do Trabalho de Cravinhos, na região de Ribeirão Preto.

A mediação da Justiça do Trabalho entre uma fábrica de baterias e o Ministério Público do Trabalho

A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho.

A homologação foi considerada válida por não haver no local representação sindical profissional nem Delegacia Regional do Trabalho.

Segundo o relator, o meio ambiente de trabalho impróprio em que o bancário foi colocado aumentou a gravidade do dano.

O trabalhador será indenizado no valor de R$ 5 mil por falta de condições adequadas de trabalho

O acidente que ocorre no trajeto de casa até o trabalho não faz presumir culpa da empresa empregadora

Entre as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, está a obrigatoriedade de que a CIPA responda pela adoção e pelo cumprimento de medidas e procedimentos, ações de treinamento e pela implantação de canal de comunicação e acompanhamento de denúncias.

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Regula, no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e

A decisão é da juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas.

O MPT alega que os requisitos para a capacitação para trabalho em espaço confinado não foram preenchidos.

Um dos trabalhadores beneficiados com a indenização ficou paraplégico após o acidente que sofreu durante o trabalho

Por Richard Barbosa.

O TST reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para atuar como substituto

trabalho, seja qual for a modalidade do contrato de trabalho, estendendo-se, portanto, tal garantia social como um dever de toda a sociedade

Os desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgaram um recurso

A 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) confirmou

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de

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