Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação