Supremo arquiva HC de condenado por participação na morte de juiz no Espírito Santo

Ele pedia a anulação de seu processo relativo à morte do magistrado, pela qual há outros nove acusados.

TJES nega recurso de juiz aposentado

Com a rejeição do recurso, Antônio Leopoldo deve ir a júri popular na 4ª Vara Criminal de Vila Velha.

TJ confirma pena de 19 anos a réu que matou ex-esposa

TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Psiquiatria Forense.

1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT

José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.