Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Contrato de Serviços de Consultoria

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

O Rito Sumário: Da Impossibilidade do Juiz Oportunizar ao Autor a Emenda da Inicial para a Apresentação do Rol de Testemunhas

Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento do Direito do Estado - IADE e co-autor do Livro Temas controvertidos de processo civil, Editora Forense

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.