O grito da morte

Por Gisele Leite.

Dono de bar não comprovou danos

STJ mantém prisão de empresário que matou esposa por causa das apólices de seguro

Elfy foi estrangulada dentro de casa no dia três de julho de 2006.

Acusado de oito homicídios deve aguardar recurso preso

Recurso especial. Multa a título de cláusula penal. Inexecução total do contrato.

Análise de cláusula contratual. Não conhecimento. Súmulas n. 5 e 7 do STJ.

Resolução nº 22.714, de 28 de fevereiro de 2008

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.

Uma aula de retórica. Ponderação de valores

A peça apresenta uma situação política tensa e aborda temas como a disputa de poder, jogos políticos, ponderação de valores, manipulação e responsabilidade civil e penal. Na trama, Júlio César está cada vez mais poderoso e influente. E, por essa razão, acaba sendo assassinado com vinte e três facadas no Senado romano. O tema segue em sua contemporaneidade, principalmente, no momento em que reiteradamente se manipula a opinião pública.

Três homens são condenados por contrabando de cigarros

Cabe recurso ao TRF4.

Multa, juros e correção monetária em cláusulas de prestadores de serviço no mercado audiovisual

Por Nichollas Alem.

Simples Nacional não é tão simples para cervejarias artesanais

Curso da Abracerva sobre "Substituição Tributária" também aborda funcionamento do ICMS-ST no Simples Nacional, indicando melhores práticas para ciganos, distribuidores e varejistas.

Ex-ministro Antônio Palocci é indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva

Ex-ministro foi preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato. Ele é suspeito de receber propina para agir em favor da Odebrecht.

Decisão não aplica o princípio da insignificância ao crime de peculato

Além do patrimônio público, delito atinge a moralidade administrativa

PCC quer atuar na política

Organizações criminosas entendem como possível a eleição de representantes populares para a defesa de seus nefastos interesses

Denunciados por estelionato na internet pedem HC no Supremo

Os indiciados mantinham um site na internet simulando a venda de produtos de informática

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Editoras dão descontos para coibir xerox

Mantido júri que condenou réu pelo homicídio de duas pessoas por desavença em compra de terreno

A pena foi fixada em 32 anos de reclusão.

Justiça proíbe Globo de exibir matéria sobre Von Richthofen

Emissora irá recorrer da decisão do magistrado

Começa julgamento de mais três acusados da morte da juíza Patrícia Acioli

Mais sete policiais acusados aguardam decisão do STJ para o julgamento

Julgamento de suspeitos da morte de dona de casa é adiado

Adiamento do julgamento deixou família da vítima indignada