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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 09:30

Estado sofre condenação por conduta desabonadora de bombeiro PM

local, entretanto, os policiais se recusaram a reconhecer o flagrante.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 15:30

14 anos de prisão para homem que cometeu homicídio no Continente

O réu, ao perceber que a vítima conversava com um cliente, discutiu com ela, que por sua vez saiu correndo do local, gritando por socorro.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 17:49

Limitar instalação de loja de tatuagem é ilegal, diz Justiça

posteriormente pela administração pública, em área antes limitada pela legislação local.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação civil pública. Consumidor. Instituição bancária. Atendimento ao público.

Lei estadual e municipal. Norma de interesse local. Constitucionalidade. Dever de cumprimento pelos bancos de acordo com o que determina a lei.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:46

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:01

ICMS deve ser recolhido no Estado de onde saiu a mercadoria para o consumidor final

O ICMS tem como local de incidência aquele de onde saiu a mercadoria para o consumidor final, espelhando o envolvimento do ato mercantil.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:55

A Unidade do ordenamento jurídico segundo Bobbio

O seguinte trabalho procurará esclarecer alguns conceitos do ordenamento jurídico, tais como o de
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:00

Teoria Geral dos Crimes de Falso

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 17:20

Justiça condena ex-servidora comissionada da ALMG a ressarcir erário

-servidora não cumpria sua jornada de trabalho de oito horas
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:29

Acidente mortal: ausência de culpa do empregador afasta dever de indenizar

Familiares de um soldador que faleceu em acidente de trânsito ao se deslocar para o trabalho não
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:20

MPF/PE denuncia assaltantes de agência dos Correios em Barreiros

Os assaltantes teriam levado da agência mais de R$ 29 mil reais, além de produtos dos Correios e telefones celulares de uma cliente e de dois carteiros
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:05

TST aceita recurso protocolado após horário de expediente devido a fila

O fechamento do protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando ainda havia fila à
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 10:07

“Fortalecimento da educação básica é ponte para o futuro do Brasil”, diz presidente do STF

O ministro Luís Roberto Barroso falou para estudantes e se reuniu com a magistratura local em visita institucional a Porto Velho (RO).
Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:47

Eleitores Democratas de Chicago abrem processo contra a cidade devido ao fluxo de imigrantes ilegais

necessidade de uma abordagem imigratória que favoreça a população local
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:20

Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo

Ao parar em um estabelecimento para se alimentar, o policial, sem nenhuma razão aparente, começou a disparar tiros contra as pessoas que passavam pelo local.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 09:42

Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma

de Mato Grosso do Sul contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça local.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 15:14

Moradora que caiu em piso de condomínio em obras não terá direito a indenizações

A juíza confirmou que “a culpa pelo acidente foi exclusiva da autora, a qual não se atentou para as condições do local em que transitava.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:30

Família de vítima de atropelamento não receberá indenização

Laudo técnico ressaltou que, a cerca de 500 metros do local do acidente, havia uma passarela por
Array Publicado em 2014-04-24T22:00:57+00:00

Empresa de bolos e doces é condenada a restituir e indenizar contratante

prestação do serviço demonstrado por meio de publicação da imprensa local

Exibindo resultado de 6201 até 6220 de um total de 49471

local, entretanto, os policiais se recusaram a reconhecer o flagrante.

O réu, ao perceber que a vítima conversava com um cliente, discutiu com ela, que por sua vez saiu correndo do local, gritando por socorro.

posteriormente pela administração pública, em área antes limitada pela legislação local.

Lei estadual e municipal. Norma de interesse local. Constitucionalidade. Dever de cumprimento pelos bancos de acordo com o que determina a lei.

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

O ICMS tem como local de incidência aquele de onde saiu a mercadoria para o consumidor final, espelhando o envolvimento do ato mercantil.

O seguinte trabalho procurará esclarecer alguns conceitos do ordenamento jurídico, tais como o de

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito

-servidora não cumpria sua jornada de trabalho de oito horas

Familiares de um soldador que faleceu em acidente de trânsito ao se deslocar para o trabalho não

Os assaltantes teriam levado da agência mais de R$ 29 mil reais, além de produtos dos Correios e telefones celulares de uma cliente e de dois carteiros

O fechamento do protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando ainda havia fila à

O ministro Luís Roberto Barroso falou para estudantes e se reuniu com a magistratura local em visita institucional a Porto Velho (RO).

necessidade de uma abordagem imigratória que favoreça a população local

Ao parar em um estabelecimento para se alimentar, o policial, sem nenhuma razão aparente, começou a disparar tiros contra as pessoas que passavam pelo local.

de Mato Grosso do Sul contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça local.

A juíza confirmou que “a culpa pelo acidente foi exclusiva da autora, a qual não se atentou para as condições do local em que transitava.

Laudo técnico ressaltou que, a cerca de 500 metros do local do acidente, havia uma passarela por

prestação do serviço demonstrado por meio de publicação da imprensa local

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