Astreintes: multas diárias forçam partes a respeitar decisões judiciais

As astreintes são multas diárias aplicadas à parte que deixa de atender decisão judicial

Indenização. Empregado que desfere tiros em direção a bandido, mas atinge criança de quatro anos, filha dos autores.

Fatos comprovados. Empregado que, além de frentista, exercia função de vigia noturno.

Rapaz é condenado por assaltar e roubar carro

Ação Penal

Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.

Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.

Recurso da reclamada. Doença do trabalho. Reintegração. Indenização.

Provimento negado.

Ação sobre dano estético iniciada na Justiça Comum será julgada pelo TRT/BA

Réu joga fezes no advogado e nos jurados em tribunal

Após o incidente, juiz aumentou o valor da fiança para US$ 1 milhão. McGowan ficou irritado porque o juiz se recusou a trocar o advogado.

Uber não deve se responsabilizar por assaltos sofridos pelos motoristas parceiros

A decisão é da 4ª Turma Recursal Cível.

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal

Ação de indenização. Danos morais. Furto dentro de agência bancária. Responsabilidade objetiva.

Quantum indenizatório. Redução. Princípios da proporcioanlidade e da razoabilidade.

Justiça condena acusados de assaltar três postos de gasolina

Ação Penal

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça

banco de dados o que permitiu o encontro de publicações pertinentes ao tema interligando a pesquisa

Funcionária de motel facilitou ataque de comparsas ao estabelecimento

Mulher teve participação ativa, uma vez que era funcionária do motel e repassou detalhes para seus comparsas. Ela trabalhava no dia do assaltoe facilitou acesso da quadrilha ao interior do estabelecimento

Assassino de perito da Polícia Federal é condenado a 27 anos de prisão

O acusado foi condenado pelo crime de latrocínio e formação de quadrilha. O perito, de 54 anos, foi atingido por oito tiros em uma emboscada armada pela quadrilha do acusado

Emissora de TV indenizará família que teve casa ?invadida? por jornalistas

Família receberá indenização a título de danos morais no valor R$ 50 mil

Réu não pode alegar desequilíbrio mental por uso de drogas para evitar punição

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Extinto processo de acusado por roubo de identidade