Home- busca: Aspectos POsitivos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 10:52
TST restabelece parcela-prêmio a diretor de empreiteira transferido para Angola
Entre outros aspectos, a SDI-1 considerou plausível o argumento de que a parcela era um incentivo para o trabalho em país estrangeiro.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 10:46
Primeira Seção decidirá sobre validade de súmula na fixação de honorários em ações previdenciárias
Para o relator dos recursos, ministro Sérgio Kukina, a questão é relevante sob os aspectos jurídico
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 13:36
Quando o trabalho liberta
e da ideologia nacional-socialista, bem como aspectos de sua estrutura jurídica.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 09:14
OAB requer ao Supremo Tribunal Federal garantia de sustentação oral com Novo CPC
A manifestação se deu em razão de debate no STF acerca de aspectos da sustentação sob a luz do Novo Código de Processo Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:05
Processual Civil. Ausência de impugnação específica
Alegou a parte agravante a injustiça da decisão que atenta a aspectos formais em detrimento do
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:15
Seminário propõe modelo que reduz volume de processos
Desde o início da Reforma do Judiciário há dez anos e dentre outros aspectos existe a necessidade de se pensar em uma nova reforma
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:43
Demanda de prestação de contas. Mútuo obtido perante instituição financeira, para futura aquisição de ações. Aplicabilidade CDC.
fundamentado, todos os aspectos necessários ao deslinde da controvérsia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Furto qualificado e formação de quadrilha armada. Subtração de defensivos agrícolas. Liberdade provisória.
Pedido indeferido na instância de origem. Garantia da ordem pública. Aspectos concretos da dinâmica
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 14:47
Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade
O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 16:23
Adoção por Pares Homoafetivos
O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 17:21
Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade
O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 10:50
Da família afetivada: o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional
O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:44
A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal
O trabalho abordará os principais aspectos relacionados à audiência de custódia por meio de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20
Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores
, analisando as suas origens, formas de elaboração, principais pontos positivos e negativos, fazendo uma
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:06
PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento
inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:21
Empresa é condenada por equívoco no envio de informações à RFB envolvendo CPF de trabalhador
, diante dos aspectos envolvidos no caso e os valores que têm sido deferidos em situações similares.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:46
DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:35
Analise da estrutura formal do conflito
conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Julho de 2012 - 14:05
O julgamento de Mersault sob a ótica da filosofia do direito
Romance O Estrangeiro de Albert Camus, e fazer uma analogia com os aspectos fundamentais da Filosofia do Direito
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.981, de 13 de Outubro de 2009
dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente nos aspectos relacionados ao uso sustentável dos recursos pesqueiros.
