Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

posicionamentos conflitantes de juristas em geral (o que não é negativo). Tal aspecto não seria

As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa

consagração de princípios como verdadeiros cânones a serem materializados no plano concreto. Neste aspecto

Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

vigente. Neste aspecto, o presente analisa a formação do Estado Democrático de Direito, com base no

Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada

concretização. Neste aspecto, a alimentação escolar se apresenta como importante instrumento de

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

brasileira. Neste aspecto, ao reconhecer que o superprincípio em comento configura mecanismo

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

aspecto, o Texto Constitucional, de maneira ilustrativa, apresenta diversos instrumentos protetivos, os

Comentários à Limitação Administrativa em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento do STJ

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

irrecusável e sólida importância que influencia as órbitas jurídica, econômica e política, detendo aspecto

Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

Cliente é indenizado após ficar preso em porta giratória de banco

Cliente se viu em situação vexatória, pois ao tentar sair, ficou preso por cerca de uma hora e meia

Empresa de factoring está limitada a cobrar juros de 12% ao ano

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro

tipo penal válido? Debruçar sobre este tema se mostra relevante no aspecto jurídico e social, tendo

O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental

os direitos fundamentais sejam concretizados no plano fático. Neste aspecto, o direito ao meio

Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

desenvolvimento dos centros urbanos, com concentrações elevadas de atividades industriais. Neste aspecto

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

sustentador do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste aspecto, se