Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés

derrubada da porta a pontapés, e submetida a situação vexatória e constrangedora perante terceiros

União condenada por sumiço do processo criminal contra assassino de Euclides da Cunha Filho

indenização pelo desaparecimento do processo criminal que apurou a morte de Euclides da Cunha Filho.

INSS. Concessão do benefício da pensão por morte do filho à genitora. Admissibilidade.

Comprovação de dependência econômica. Prova testemunhal. Precedentes jurisprudencial. Recurso improvido.

Súmula impeditiva: Ação de dano moral proposta por filho da vítima compete à Justiça do Trabalho

Dano moral. Morte. Filho único. Valor da indenização. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial.

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico

Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião

Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional.

Analista de TI poderá trabalhar da Itália para acompanhar filho autista

Autorização leva em conta que a mãe do rapaz, que mora lá, está gravemente doente.

Mantido júri que condenou homem por feminicídio da esposa na presença do filho

Alegação de legítima defesa foi rejeitada.

Condenada por roubo de joias não poderá sair da prisão para ir ao casamento do filho

A mulher foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime previsto no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, do Código Penal.

Condenados pai e motorista que atropelou e matou filho da atriz Cissa Guimarães

O filho da atriz Rafael Mascarenhas, foi atropelado em 2010 por um motorista que circulava em uma

Ação de indenização por danos morais. Negativação do nome do filho da autora já falecido.

Dívida não contratada. Conduta ilícita provada. Pedido procedente.

TJ confirma decisão na qual filho deve pagar pela estada da mãe em asilo

Apelante alegava não ter assinado contrato com a casa geriátrica

Ceará indenizará em R$ 100 mil mãe que perdeu filho atropelado por viatura da PM

Valor foi corrigido em segunda instância fixando previsão de salário mínimo até quando a vítima completasse 65 anos

Amante assassino é condenado a indenizar marido e filho da vítima

O amante terá que indenizar em R$ 54,5 mil reais o marido e o filho da mulher que matou

Filho maior inválido tem direito a ser incluído como dependente da mãe em plano de sáude

O Desembargador Carlos Zietlow Duro, da 22ª Câmara Cível do TJRS, reformou decisão de 1º Grau e

Recusa da mãe em fazer exame de DNA do filho gera presunção para negativa de paternidade

Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima

Modelo de Contrato

STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana

A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser

Com a demissão de Cid Gomes, volta de Mercadante ao MEC já é especulada

Mudança agradaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva