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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:29
Facebook pede desculpas a drag queens por exigência de 'nome real' do usuário
A partir de agora, membros da comunidade poderão utilizar denominação social
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 15:20
Justiça nega pedido de artista para impedir circulação de sua biografia
O artista alega que a obra é ofensiva à sua imagem e intimidade, expondo indevidamente o seu retrato pessoal
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 19:27
Em debate sobre circo, Tiririca faz show de humor
Tiririca (PR-SP) transformou ontem seu discurso de estreia como deputado em um show de comédia
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 14:00
Primeiro casamento gay legalizado é celebrado na Argentina
Cerimônia entre José Navarro e Miguel Calefato foi celebrada em Frías. Casal está junto há 27 anos.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 18:15
MP denuncia Dado Dolabella por agressão à camareira
O ator havia sido indiciado pela 15ª DP por lesão grave. Em outro processo, ele já foi denunciado por agressão a Luana Piovani.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:40
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:10
Direito autoral e direito conexo
Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:31
As rádios!
Elas são tão importantes a indústria fonográfica, a carreira do artista sem falar ao direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 10:22
Marília Mendonça a grande perda à cultura brasileira!
Singela homenagem a grande artista!
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 09:52
Paródias liberadas para uso político propaganda, jingles
Desde 2014 o tema está sendo julgado e em decisão final que será um acórdão está liberada.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:37
Tik Tok cresce muito nesse período de distanciamento social
Saiba o que ele paga de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:15
Deputados devem votar neste ano publicação de biografias não autorizadas
Proposta aguarda apenas votação no Plenário para seguir para o Senado. O tema é polêmico e também está sendo julgado no STF
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 18:00
Direitos conexos: STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria
Em casos sobre esse tema, o STJ tem firmado jurisprudência com base no capítulo de direitos conexos da lei de direitos autorais
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:53
Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten
Por Camila Brunetto.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 19:30
MP consegue suspender Festa das Nações em Dois Córregos por falta de laudo e alvará
Festa iria acontecer em estabelecimento recém-inaugurado, cujas obras ainda não foram concluídas
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 18:10
Bens de ex-prefeito são indisponibilizados para garantir ação
O recurso agora será redistribuído a uma das câmaras de direito público e decidido em sessão colegiada.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 09:00
Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação
O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:04
E os direitos autorais de artista/autor menor?
Sim os pais, tutores, procuradores são obrigados a recolher de forma muito correta.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 17:50
Direitos autorais no facebook e instagram
Quase uma cópia do Tik Tok, o mais novo recurso, Reels vem revolucionando o instagram.