Mandado de segurança. Artistas. Inconformismo. Norma legal.

Como administrar direitos autorais de artistas independentes!!

De acordo com pesquisas recentes o artista independente tem crescido muito!!

Penal e processual penal. Violação a direito autoral na forma equiparada.

Artistas estrangeiros. Caráter transnacional do delito.

Debate sobre biografias não autorizadas divide artistas, editoras e juristas

A polêmica sobre as biografias não autorizadas colocou em lados opostos artistas e editoras de

Ex-prefeita é condenada por irregularidade em contratação de artistas

Oito réus foram condenados por improbidade administrativa.

Projeto regulamenta trabalho de artistas menores de 16 anos

6937/10, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que define regras para o trabalho de artistas

Direito autoral é diferente de cachê e diferente de royalties

Ainda há confusão mas todos são salário dos artistas.

Pesquisador deverá ter acesso a dados sobre a participação individual de artistas em obras musicais coletivas

A decisão foi unânime.

Estes artistas lhe representam? Ministério da Cultura como o "ganha pão dos milionários? E o Brasil?

Um Governo que cede a pressões e ocupa-se de agradar à todos não governa. O Governo deve ter responsabilidade não em manter privilégios, mas com eficiência administrar o Brasil. Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Setor Cultural Recorre à Câmara dos Deputados

Devido a uma Secretaria omissa artistas recorrem aos Deputados.

Administração Direta de Direitos Autorais

Como funciona? É válida? Artistas famosos que fazem essa administração.

Mesmo manifestando desejo em testamento, artistas podem ter vontade contestada após a morte

Situações como a do colombiano Gabriel García Márquez, que teve livro publicado em 6 de março, são mais comuns do que parece

Mistério: músicas nacionais de importantes artistas sumiram do spotify no fim de semana

Estamos falando de Djavan, Roberto Carlos, Caetano, Bethânia, Gal entre outros

Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas

O direito de imagem é bastante significativo nos meios artístico e desportivo. Trata-se de um direito personalíssimo que se valoriza à medida que a pessoa natural adquire notoriedade, a ponto de gerar renda através de contratos de exploração desta imagem.

Como é feito o pagamento aos artistas advindo das plataformas digitais

Deezer sai na frente ao combate aos "Bots", saiba a inovação em método de pagamentos aos artistas que fez o mercado ferver essa semana.

Justiça diz que "Casa dos Artistas" é plágio do "Big Brother"

Em 2003 a emissora foi proibida de voltar a exibir o programa; Multa de R$ 3,5 milhões deveria ser paga à Globo, que tem os direitos licenciados no Brasil

Projeto fixa regras para gestão de patrimônio de crianças e adolescentes artistas

Proposta, apelidada de Lei Larissa Manoela, prevê que a maior parte do patrimônio só poderá usada pelos próprios artistas quando atingirem a maioridade.

Arte e música contra a pandemia social. Hoje os aplausos são aos artistas!!!

Vivemos a pandemia viral mas a pandemia social essa somente tem sido possível pela ajuda das artes e da música.

Artistas entram em conflito em torno do caso das biografias não autorizadas

Caetano Veloso critica Roberto Carlos, que tomou a frente do Procure Saber nas últimas semanas com um discurso moderado