Rede TV terá que indenizar o cantor Latino por rescisão antecipada de contrato

O valor da indenização foi fixado em R$ 500 mil reais.

Músico não precisa de inscrição em órgão de classe para exercer a profissão

Atividade é considerada de livre expressão, não sendo razoável aplicar restrições ao seu exercício

Câmara aprova transformação do "Cultura Viva" em lei

Como tramitava em caráter conclusivo, proposta segue para análise do Senado, a menos que seja apresentado revurso para votação também no Plenário

MPF/PE propõe ação por irregularidades no uso de recursos do Turismo

Verbas deveriam ter sido destinadas à realização de shows no município de Camutanga

Questões de Conhecimentos Específicos matéria Direito Administrativo - INSS

Concurso Público para Ingresso na Carreira de Analista do Seguro Social com formação em Direito.

Tirando o povo da m...

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected].

"Isso tem que ter fim"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ação Civil Pública. Publicidade Antijurídica de Tabaco. Veiculação de Contrapropaganda Elaborada pelo Ministério da Saúde

Oruam é mesmo de alta periculosidade?

A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?

Mistério: músicas nacionais de importantes artistas sumiram do spotify no fim de semana

Estamos falando de Djavan, Roberto Carlos, Caetano, Bethânia, Gal entre outros

Dupla sertaneja Maiara e Maraisa é proibida de usar a marca "As Patroas"

Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha, Fadinha do Skate e Cartolouco são alguns dos nomes que também tiveram problemas com suas marcas.

Decisão TSE arbitrária!

E se um artistas faz e canta uma música a favor de um político e contra outro?

Julgamento do Caso Marotti pode ser anulado, afirma jurista

Especialista em Tribunal do Júri explica as regras para anulação do julgamento.

Perguntas e respostas rápidas arrecadação autoral digital

Algumas perguntas importantes e respostas simples sobre o autoral digital.

Todo uso de um sample configura uma violação de direitos autorais?

Questão complicadíssima ainda mais atualmente que vem sendo feito direito, seria plágio, uso indevido?

Streamings fazem pirataria diminuir

Estão sendo cada vez mais procurados os canais de streamings oficiais.

Remix Como Funcionam os direitos!

Tão amado remix e tão conturbado em direitos autorais.

Profissão: compositor

Dia 15 de janeiro dia do compositor mundial, aquele que embala nossos dias, que cria, aquele que é a base para existir a música!! Parabéns pelo seu dia compositor!!

Ator substituído por outro de última hora não deve ser indenizado

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o risco da escolha de outro profissional, mesmo após meses de preparo, faz parte da profissão.