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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 17:50
Direitos autorais no facebook e instagram
Quase uma cópia do Tik Tok, o mais novo recurso, Reels vem revolucionando o instagram.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 10:28
Contrato de agenciamento não é contrato de cessão e nem se confundem!!!!!
Atualmente o contrato de agenciamento de artistas passa a ser usado para tudo cessão, edição e isso é errado!!!
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 16:59
Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado
A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 12:34
Respeito ao direito autoral como evolução de uma sociedade
A Propriedade Intelectual tendo o direito autoral quanto mais respeitados mais evoluída será a sociedade. A receita para isso simplifique e facilite o conhecimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:15
Direito Autoral e seu impacto social
De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:05
Acordo de R$ 1,4 milhão encerra ação de segurança contra Xuxa
A SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a solicitação do ministro Renato de Lacerda Paiva relativa à retirada de pauta do processo referente à ação rescisória interposta pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda., da relatoria do ministro José Simpliciano.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 10:57
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 12:57
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 16:45
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:59
Julgamento de Tiririca é marcado para o dia 11
A prova será feita de portas fechadas no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 16:28
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:37
Tik Tok cresce muito nesse período de distanciamento social
Saiba o que ele paga de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 09:49
Empresa é condenada por uso indevido de nome e imagem de apresentadora
Para o relator, os direitos da autora foram evidentemente violados. “O uso indevido da imagem e do nome para fins econômicos determina a existência de dano in re ipsa, passível de indenização independente da prova de prejuízo”
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 15:15
Terceira Turma limita penhora sobre madeira usada por escultor
Regras de limitação à penhora são inspiradas em razões de ordem humanitária, a fim de preservar um padrão de vida digno ao devedor e sua família
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 18:33
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 14:58
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 15:18
Fausto emociona-se com homenagem de ministros e juízes do TST
A obra retrata a realidade do trabalho infantil no Brasil nas carvoarias, uma das atividades com maior incidência de trabalho infantil no País.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:37
Chega ao fim discussão sobre adaptação da música Faroeste Caboclo
Um acordo entre a gravadora Edições Musicais Tapajós Ltda., do Rio de Janeiro, e os herdeiros de Renato Russo pôs fim à discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a adaptação cinematográfica da letra de Faroeste Caboclo pela produtora Copacabana Filmes.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 11:19
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Quem compra produtos falsificados comete algum crime?
Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: la.filho@bol.com.br