Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Ausência de elementos suficientes para a condenação. Reexame de matéria fática. Ausência de indicação dos artigos tidos como violados.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Agravo em recurso de revista. Diferença da multa de 40% dos depósitos do FGTS prescrição. Contrariedade a Súmula nº 362 do TST não verificada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00

Direito civil. Família. Casamento celebrado sob a égide do CC/16. Alteração do regime de bens. Possibilidade.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:02

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:21

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Recurso de revista. Servidor público. Contratação temporária. Previsão em Lei Municipal. Incompetência da Justiça do Trabalho. Decisão proferida pelo STF na ADI 3395. Efeitos.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 17:27

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 12:08

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:16

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei
Modelos » Trabalhista Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Fundação municipal. Imunidade fiscal.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 15:20

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:29

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 17:25

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 20:33

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 20:12

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 20:40

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:25

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:03

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Exibindo resultado de 5381 até 5400 de um total de 44622

Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Ausência de elementos suficientes para a condenação. Reexame de matéria fática. Ausência de indicação dos artigos tidos como violados.

Agravo em recurso de revista. Diferença da multa de 40% dos depósitos do FGTS prescrição. Contrariedade a Súmula nº 362 do TST não verificada.

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Direito civil. Família. Casamento celebrado sob a égide do CC/16. Alteração do regime de bens. Possibilidade.

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Recurso de revista. Servidor público. Contratação temporária. Previsão em Lei Municipal. Incompetência da Justiça do Trabalho. Decisão proferida pelo STF na ADI 3395. Efeitos.

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

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