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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Maio de 2024 - 10:00

O STF, numa manobra jurídica buscou derrubar a tese da revisão da vida toda em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país.

O artigo mostra sobre o julgamento de 21/3/2024, com suposta derrubada da revisão da vida toda
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal

Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 16:55

Habeas Corpus. Revogação da Prisão Preventiva. Paciente primário

Paciente denunciado pela suposta prática do delito previsto no artigo 157, "caput", c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:06

Usucapião extraordinário. Procedência. Ação ajuizada na vigência do Novo Código Civil.

Aplicação, entretanto, do prazo prescricional contido no artigo 550 do CC/1916, diante da regra do artigo 2.028 do Código Civil de 2002.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00

Tempestividade. Art. 770 da CLT, c/c o art. 172 CPC, sem a limitação neste imposta, de aplicação apenas na Justiça Ordinária Estadual.

Tempestividade. Artigo 770 da CLT, combinado com o artigo 172 CPC, sem a limitação neste imposta, de aplicação apenas na justiça ordinária estadual.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00

Embargos à execução. Título executivo judicial. Ação civil pública ajuizada pela apadeco. Sentença condenatória. Expurgo inflacionário em caderneta de poupança.

Litigância de má-fé - Inciso I e IV, do artigo 17 do CPC - Impossibilidade da aplicação das
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2021 - 10:16

Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários

O presente artigo buscará, por meio de estudos e pesquisas, analisar a atuação expansiva e proativa
Blog Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 15:01

Direito Ambiental: Estratégias Legais para Empresas em Busca de Sustentabilidade

Neste artigo, exploraremos as estratégias legais que as empresas podem adotar para promover a
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2016 - 12:32

Remição de pena em atividade laborativa extramuros: a nova Súmula 562 do STJ

Nosso artigo se destina a esclarecer os fundamentos da criação da nova Súmula 562 do STJ, verbis
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 10:45

A comprovação da mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária

/69, que dispõe sobre o processo de alienação fiduciária. Nosso artigo se destina a esclarecer como
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Março de 2015 - 15:21

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

presidencial. Nesse modesto artigo abordo temas como jurisdição, ação e condições da ação no Estado
Modelos » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 13:10

Modelo de divórcio consensual

Divórcio Consensual nos termos do artigo 40, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 6.515/77 e ainda
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:23

Por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva

A decisão teve por base o artigo 4º da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 09:18

Reclamação não é via adequada para controle de aplicação de tese de recurso repetitivo, decide Corte Especial

Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial do
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:32

Terceira Turma decide que falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada

jurisprudencial, além de violação ao artigo 1.584, parágrafo 2º, do Código Civil, sob o argumento de que
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:24

Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato, decide STJ

denunciado pelo crime de estelionato (artigo 171, caput, do Código Penal), após adulterar o medidor de
Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 15:35

Sindicato é condenado por dano moral coletivo por cobrar contribuição de não associados

que a alegação do sindicato de ofensa direta e literal ao artigo 8º, inciso I, da Constituição da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53

O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19

O presente artigo objetiva traçar caminhos a identificar as possibilidades e, de igual modo, os
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:44

Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal

Segundo o colegiado, se não houver comprovação da regularidade fiscal, como exige o artigo 57 da
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:21

Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga

vítimas dentro da viatura policial e sem observar os procedimentos do artigo 226 do Código de Processo

Exibindo resultado de 2021 até 2040 de um total de 68354

O artigo mostra sobre o julgamento de 21/3/2024, com suposta derrubada da revisão da vida toda

Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.

Paciente denunciado pela suposta prática do delito previsto no artigo 157, "caput", c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Aplicação, entretanto, do prazo prescricional contido no artigo 550 do CC/1916, diante da regra do artigo 2.028 do Código Civil de 2002.

Tempestividade. Artigo 770 da CLT, combinado com o artigo 172 CPC, sem a limitação neste imposta, de aplicação apenas na justiça ordinária estadual.

Litigância de má-fé - Inciso I e IV, do artigo 17 do CPC - Impossibilidade da aplicação das

O presente artigo buscará, por meio de estudos e pesquisas, analisar a atuação expansiva e proativa

Neste artigo, exploraremos as estratégias legais que as empresas podem adotar para promover a

Nosso artigo se destina a esclarecer os fundamentos da criação da nova Súmula 562 do STJ, verbis

/69, que dispõe sobre o processo de alienação fiduciária. Nosso artigo se destina a esclarecer como

presidencial. Nesse modesto artigo abordo temas como jurisdição, ação e condições da ação no Estado

Divórcio Consensual nos termos do artigo 40, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 6.515/77 e ainda

A decisão teve por base o artigo 4º da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ

​​​​​​Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial do

jurisprudencial, além de violação ao artigo 1.584, parágrafo 2º, do Código Civil, sob o argumento de que

denunciado pelo crime de estelionato (artigo 171, caput, do Código Penal), após adulterar o medidor de

que a alegação do sindicato de ofensa direta e literal ao artigo 8º, inciso I, da Constituição da

O presente artigo objetiva traçar caminhos a identificar as possibilidades e, de igual modo, os

Segundo o colegiado, se não houver comprovação da regularidade fiscal, como exige o artigo 57 da

vítimas dentro da viatura policial e sem observar os procedimentos do artigo 226 do Código de Processo

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