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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 11:49
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:04
Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento
Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 18:28
Paciente recebe indenização
Indenização.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 14:51
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 18:04
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:30
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
Delação Premiada
Renato Marcão - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP) Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 11:36
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 17:30
TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 19:33
Documento final do Encontro Ibero-americano de Tribunais Superiores
Íntegra do documento final denominado "Conclusões de Brasília", em tradução não-oficial.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 13:14
Carga de trabalho excessiva em banco gera indenização por danos morais para trabalhadora em Montes Claros
Os pedidos foram julgados procedentes em partes.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 09:31
Brasil se aproxima de 598 mil mortes por Covid; média móvel fica em 500, no 9º dia de estabilidade
País contabiliza 597.986 óbitos e 21.465.674 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:34
Odebrecht e Gutierrez eram mais sofisticadas na corrupção, diz MPF
14ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada nesta sexta-feira (19). Justiça Federal expediu 12 mandados de prisão contra executivos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:45
Um novo panorama sobre o Direito Animal
Elevação dos animais a condição de sujeitos de Direito
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 21:10
Conselho Federal de Medicina Resolução nº 1.957, de Dezembro de 2010
Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida