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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 09:51

Controle de Constitucionalidade: uma breve análise do Direito Alemão

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 14:49

Para a OAB, Lei que determina critérios para separar população carcerária é de difícil execução

Publicada em 7 de outubro no Diário Oficial, a Lei 13.167 de 2015 alterou o artigo 84 da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84)
Modelos » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 16:09

Modelo de desaforamento

, de acordo com o artigo 427, do Código de Processo Penal
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 09:33

Motorista será restituído de descontos por batida de caminhão e sumiço de mercadorias

O artigo 462 da CLT veda descontos fora dos casos expressamente previstos, e não havia no processo
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:23

Improbidade: ex-governador responderá por gastos em reforma de apartamento

A acusação se apoia no artigo 9º, caput, da Lei 8.429/92 (auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo)
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 11:46

STF nega recurso sobre compensação de débitos tributários com RPVs

O recorrente argumentou que a compensação também se aplicaria às RPVs, nos termos dos parágrafos 9º e 10º, do artigo 100, da Constituição Federal
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:00

Compra e venda de moeda estrangeira de até U$ 10.000 está dispensada de formulário

Governo Federal, por meio da Lei nº 13.017 deu nova redação ao § 7o do artigo 23 da Lei nº 4.131 de 1962
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:15

TRT da 2ª Região afasta vínculo de motoboy por ausência de subordinação e pessoalidade

Reclamante era autônomo porque não havia pessoalidade e subordinação entre ele e a empresa, requisitos exigidos pelo artigo 3º da CLT
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:05

Emenda Constitucional nº 80

, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:20

Copa do mundo: Reflexo da colonização brasileira?

O artigo analisa as principais críticas da sociedade acerca da copa do mundo no Brasil, bem como uma abordagem constitucional da democracia
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:20

O porquê da Filosofia do Direito

O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:20

O que é um "bandido"?

Colocamos neste breve artigo a discussão de três pontos de vista colocados na sociedade acerca das pessoas que são tratadas como marginais
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:15

ADI questiona norma para conduzir investigação criminal

lei contraria o artigo 129 da Constituição Federal, que trata das funções institucionais do
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 16:00

Promulgada emenda que garante autonomia à DPU

A proposta altera o artigo 134 da Constituição e corrige uma distorção que existia desde a reforma do Judiciário, em 2004
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 12:10

Inquérito para apuração de falta grave.

O Regional considerou a data da efetiva suspensão do Reclamante como marco inicial para a contagem do prazo decadencial previsto no artigo 853 da CLT.
Colunas » Meu Advogado Publicado em 21 de Março de 2013 - 15:20

Perda da comanda de consumação: saiba como se defender e o que fazer!

Artigo que esclarece as melhores atitudes a serem tomadas caso ocorra a perda da comanda de
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:35

A autodefesa nos procedimentos disciplinares militares

Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:00

Nova súmula impede prestação de serviço como condição para regime aberto

De acordo com a Súmula 493, "é inadmissível a fixação de pena substitutiva (artigo 44 do CP) como condição especial ao regime aberto"
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:43

Demanda de prestação de contas. Mútuo obtido perante instituição financeira, para futura aquisição de ações. Aplicabilidade CDC.

Violação ao artigo 535 do CPC não configurada. Aresto hostilizado que enfrentou, de modo
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 18:14

Senai é condenado a indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo

A entidade violou as normas do artigo 37, II, da Constituição, ao não realizar processo seletivo público para contratação de pessoal

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 44729

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua

Publicada em 7 de outubro no Diário Oficial, a Lei 13.167 de 2015 alterou o artigo 84 da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84)

, de acordo com o artigo 427, do Código de Processo Penal

O artigo 462 da CLT veda descontos fora dos casos expressamente previstos, e não havia no processo

A acusação se apoia no artigo 9º, caput, da Lei 8.429/92 (auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo)

O recorrente argumentou que a compensação também se aplicaria às RPVs, nos termos dos parágrafos 9º e 10º, do artigo 100, da Constituição Federal

Governo Federal, por meio da Lei nº 13.017 deu nova redação ao § 7o do artigo 23 da Lei nº 4.131 de 1962

Reclamante era autônomo porque não havia pessoalidade e subordinação entre ele e a empresa, requisitos exigidos pelo artigo 3º da CLT

, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal

O artigo analisa as principais críticas da sociedade acerca da copa do mundo no Brasil, bem como uma abordagem constitucional da democracia

O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua

Colocamos neste breve artigo a discussão de três pontos de vista colocados na sociedade acerca das pessoas que são tratadas como marginais

lei contraria o artigo 129 da Constituição Federal, que trata das funções institucionais do

A proposta altera o artigo 134 da Constituição e corrige uma distorção que existia desde a reforma do Judiciário, em 2004

O Regional considerou a data da efetiva suspensão do Reclamante como marco inicial para a contagem do prazo decadencial previsto no artigo 853 da CLT.

Artigo que esclarece as melhores atitudes a serem tomadas caso ocorra a perda da comanda de

Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em

De acordo com a Súmula 493, "é inadmissível a fixação de pena substitutiva (artigo 44 do CP) como condição especial ao regime aberto"

Violação ao artigo 535 do CPC não configurada. Aresto hostilizado que enfrentou, de modo

A entidade violou as normas do artigo 37, II, da Constituição, ao não realizar processo seletivo público para contratação de pessoal

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