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Apoiadores Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:38

WEBINÁRIO SOBRE O FUTURO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Perspectivas para o Direito do Consumidor, avaliando como ficará o cenário após a pandemia da Covid-19.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 14:12

Provedores possuem responsabilidade subjetiva sobre conteúdos gerados por terceiros

19) o provedor de aplicação responsável por conteúdo gerado por terceiro a partir da data do descumprimento da ordem judicial.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 12:07

Ex-internos da Fundação Casa são condenados por tortura e dano qualificado durante rebelião

As penas foram fixadas em três anos, dez meses e 19 dias de reclusão em regime fechado, referente
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:49

JT reconhece vínculo entre autarquia estadual e bilheteiro contratado sem concurso

A juíza lembra que o artigo 19, do ADCT, da Constituição, reconheceu a estabilidade dos servidores
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 15:45

Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil

programa Olívio Lordelo Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, em março de 2009.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:29

Reabertas as inscrições para o convênio de assistência judiciária

Estarão reabertas de 19 de outubro a 6 de novembro as inscrições para o Convênio da Assistência
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 16:07

Banco é obrigado a rever contrato de financiamento

cliente, em 19 de dezembro de 2005, no que se relaciona a um arrendamento mercantil de um veículo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Ato nº 212, de 21 de junho de 2007

no período de 2 a 31 de julho de 2007 e que o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho será das 12 às 19 horas.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 14:09

Municípios fluminenses pedem revogação de liminar sobre repasse dos royalties de petróleo

petróleo a ser repassado pelo Tesouro Nacional no próximo dia 19 de abril.
Legislação » Leis Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:15

Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013

do art. 57 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005; e dá outras providências
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:30

A ameaça à estabilidade do servidor

Constituição Federal de 1988, a Emenda Constitucional nº 19/98 e a recente Proposta de Emenda
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:34

Médico é condenado por não prestar assistência satisfatória para evitar óbito do feto

$ 40mil reais, por danos morais, bem como nas penas do art. 121, §§ 3º e 4º (c/c o art. 13, caput e § 2º, a), ambos do Código Penal.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 11:03

O direito de arena nas relações desportivas trabalhistas

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre o instituto do direito de arena, contido no art
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:22

DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015

Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Abril de 2015 - 13:21

Decreto nº 8.425, de 31 de Março de 2015

Regulamenta o parágrafo único do art. 24 e o art. 25 da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para
Legislação » Leis Complementares Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:40

Lei complementar nº 144, de 15 de Maio de 2014

Atualiza a ementa e altera o art. 1o da Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, que
Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:35

Lei nº 12.812, de 16 de Maio de 2013

Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 19:54

Decreto nº 7.428, de 14 de Janeiro de 2011

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20
Array Publicado em 2009-08-27T04:00:00+00:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Paciente denunciado pela suposta prática do crime de roubo qualificado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo.

these do crime descrito no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, por 2 (duas) vezes, na

Exibindo resultado de 2601 até 2620 de um total de 35041

Perspectivas para o Direito do Consumidor, avaliando como ficará o cenário após a pandemia da Covid-19.

19) o provedor de aplicação responsável por conteúdo gerado por terceiro a partir da data do descumprimento da ordem judicial.

As penas foram fixadas em três anos, dez meses e 19 dias de reclusão em regime fechado, referente

A juíza lembra que o artigo 19, do ADCT, da Constituição, reconheceu a estabilidade dos servidores

programa Olívio Lordelo Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, em março de 2009.

Estarão reabertas de 19 de outubro a 6 de novembro as inscrições para o Convênio da Assistência

cliente, em 19 de dezembro de 2005, no que se relaciona a um arrendamento mercantil de um veículo.

no período de 2 a 31 de julho de 2007 e que o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho será das 12 às 19 horas.

petróleo a ser repassado pelo Tesouro Nacional no próximo dia 19 de abril.

do art. 57 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005; e dá outras providências

Constituição Federal de 1988, a Emenda Constitucional nº 19/98 e a recente Proposta de Emenda

$ 40mil reais, por danos morais, bem como nas penas do art. 121, §§ 3º e 4º (c/c o art. 13, caput e § 2º, a), ambos do Código Penal.

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre o instituto do direito de arena, contido no art

Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de

Regulamenta o parágrafo único do art. 24 e o art. 25 da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para

Atualiza a ementa e altera o art. 1o da Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, que

Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20

these do crime descrito no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, por 2 (duas) vezes, na

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