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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:15
A pensão paga por avós
Especialista explica quando o direito pode passar a ser pago pelos avós.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:25
Juíza de SC critica omissão da lei e defende adoção por casais homoafetivos
Durante o evento, em entrevista à agência de notícias ABC Digital, a magistrada catarinense defendeu a adoção de crianças por casais homoafetivos. Segundo ela, é preciso pensar e refletir sobre o que é a família nos dias atuais.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:25
União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade
A decisão da juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª Vara Federal de Curitiba, foi tomada em sede de Ação Civil Pública (ACP) movida por entidades de defesa da diversidade sexual e de gênero
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:25
Projeto de lei que regula criptoativos deveria prever segregação patrimonial, avaliam especialistas
O PL que regulamenta os criptoativos foi aprovado nessa terça-feira (29) e segue agora para sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:00
Decisões do TSE ameaçam efetividade da Ficha Limpa
Para a OAB, controvérsia gerada pelas decisões está tendo efeito negativo sobre o espírito da Lei da Ficha Limpa
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:07
Riskfence promove curso de certificação para IPs
Em um total de 75 horas durante dois meses, o curso abordará temas importantes para a conformidade regulatória e boas práticas da gestão das Instituições de Pagamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:14
Decisão do STJ sobre famílias simultâneas traz preocupação sobre a garantia de direitos
Advogados alertam sobre a ausência de proteção jurídica e sobre a exclusão de direitos no âmbito do Direito da Família.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2022 - 17:39
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2022 - 10:03
Perguntas frequentes de direito autoral
Quais são as primeiras perguntas feitas sobre direito autoral.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 13:57
Para Tribunal, mesmo não registrada, paternidade socioafetiva pode ser reconhecida
1ª Câmara Civil do TJ decidiu que a paternidade socioafetiva pode ser reconhecida ainda que não tenha sido declarada em registro público.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 10:18
Corte Especial recebe denúncia e afasta quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá
Formalmente acusados de associação criminosa e peculato, os agora réus da ação penal aberta pelo STJ também foram afastados do cargo até a conclusão do processo
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 10:00
Lei cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Pasta será o 39º ministério do governo federal; Parte dos servidores será absorvida da pasta do Desenvolvimento
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:20
JT reconhece vínculo de emprego entre diretor e grupo econômico
Duas mpresas foram condenadas a pagar ao trabalhador as parcelas de férias com 1/3 e 13º salários de todo o período não prescrito, além de efetuarem os depósitos do FGTS
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Falsa liquidez financeira
Em concorrências, para requerer financiamentos, para ensejar investimentos, existe quase sempre a exigência da prova de capacidade de pagamento da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:25
Direito de família. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Inexistência de vedação expressa a que se habilitem para o casamento pessoas do mesmo sexo. Vedação implícita constitucionalmente inaceitável.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 10:17
Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável
Esse foi o entendimento majoritário da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanhou o voto-vista da ministra Nancy Andrighi. Ficou vencido o relator original da matéria, ministro Massami Uyeda.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2019 - 11:58
Cover, versão, tradução, adaptação, releitura de uma música
Quais as diferenças e os direitos incidentes sobre cada um deles, o que posso ou o que necessita de autorização.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:59
Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional
Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:03
Estelionato sentimental: quando o amor é que paga a conta
Por Maísa Nodari.