Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Lavagem de dinheiro. Prisão preventiva. Reiteração de condutas delituosas. Necessidade da custódia demonstrada.

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

Controle Jurisdicional da Denúncia

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva).

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Ações coletivas envolvendo a Anatel sobre prorrogação de contratos estão sobrestadas

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Direito sindical. Conflito negativo de competência. Ação de cobrança.

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]